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STJ nega por unanimidade pedido de liberdade de Deolane Bezerra e recomenda celeridade ao TJ-SP

Maria
Por 3 min de leitura
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dr deolane
Foto: Deolane - Foto: Instagram/@dra.deolanebezerra

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (9), o pedido de liberdade da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, que está presa preventivamente desde 21 de maio.

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Os ministros entenderam que não cabe ao STJ analisar o mérito do habeas corpus neste momento, porque recursos semelhantes ainda tramitam no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ao mesmo tempo, recomendaram celeridade na análise do caso pela Corte estadual.

Deolane Bezerra foi detida em operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, suspeita de usar sua imagem de respeitabilidade social e projeção pública para dar aparência legal a recursos do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela foi indiciada junto com Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outras cinco pessoas por organização criminosa e lavagem de capitais. A defesa nega todas as acusações.

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Argumentos da defesa

O advogado Aury Lopes Jr. sustentou que a prisão preventiva é excessiva e midiática. Segundo ele, Deolane Bezerra, que é mãe de uma menina de 10 anos, advogada e empresária, não representa risco de fuga — ela foi presa em casa após retornar espontaneamente de viagem internacional a Roma com a filha.

A defesa destacou ainda que o patrimônio dela está bloqueado, as movimentações financeiras são rastreáveis e que, entre 2022 e 2024, apesar da investigação em andamento, ela nunca foi chamada para prestar esclarecimentos.

Posição do Ministério Público

O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a manutenção da prisão, citando precedentes do próprio STJ que autorizam a medida cautelar mesmo em casos de mães e de pessoas ligadas a organizações criminosas.

O relator, ministro Ribeiro Dantas, teve seu voto acompanhado integralmente pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas.

O que acontece agora

Com a decisão do STJ, Deolane Bezerra permanece na penitenciária no interior de São Paulo. A defesa informou que vai continuar a luta pela liberdade agora no TJ-SP.

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Em nota, a equipe de Aury Lopes Jr. lamentou o resultado e classificou a manutenção da prisão como ilegal e desnecessária, reforçando que não houve análise de mérito, apenas aspectos formais de tramitação.

A recomendação de celeridade do STJ pode acelerar o julgamento dos recursos pendentes na instância paulista.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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