A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (9), o pedido de liberdade da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, que está presa preventivamente desde 21 de maio.
Os ministros entenderam que não cabe ao STJ analisar o mérito do habeas corpus neste momento, porque recursos semelhantes ainda tramitam no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ao mesmo tempo, recomendaram celeridade na análise do caso pela Corte estadual.
Deolane Bezerra foi detida em operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo, suspeita de usar sua imagem de respeitabilidade social e projeção pública para dar aparência legal a recursos do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ela foi indiciada junto com Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outras cinco pessoas por organização criminosa e lavagem de capitais. A defesa nega todas as acusações.
Argumentos da defesa
O advogado Aury Lopes Jr. sustentou que a prisão preventiva é excessiva e midiática. Segundo ele, Deolane Bezerra, que é mãe de uma menina de 10 anos, advogada e empresária, não representa risco de fuga — ela foi presa em casa após retornar espontaneamente de viagem internacional a Roma com a filha.
A defesa destacou ainda que o patrimônio dela está bloqueado, as movimentações financeiras são rastreáveis e que, entre 2022 e 2024, apesar da investigação em andamento, ela nunca foi chamada para prestar esclarecimentos.
Posição do Ministério Público
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a manutenção da prisão, citando precedentes do próprio STJ que autorizam a medida cautelar mesmo em casos de mães e de pessoas ligadas a organizações criminosas.
O relator, ministro Ribeiro Dantas, teve seu voto acompanhado integralmente pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas.
O que acontece agora
Com a decisão do STJ, Deolane Bezerra permanece na penitenciária no interior de São Paulo. A defesa informou que vai continuar a luta pela liberdade agora no TJ-SP.
Em nota, a equipe de Aury Lopes Jr. lamentou o resultado e classificou a manutenção da prisão como ilegal e desnecessária, reforçando que não houve análise de mérito, apenas aspectos formais de tramitação.
A recomendação de celeridade do STJ pode acelerar o julgamento dos recursos pendentes na instância paulista.
