Problemas de coluna têm se tornado uma preocupação crescente entre os trabalhadores brasileiros. Quando essas condições impactam a capacidade de trabalho, muitos se questionam sobre a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez, um benefício essencial para quem se encontra em situação de incapacidade permanente.
Este artigo detalha as doenças da coluna que podem dar direito à aposentadoria por invalidez e esclarece os principais pontos sobre o processo de solicitação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
É fundamental entender os requisitos e como cada condição é avaliada para garantir o acesso a esse direito previdenciário.
Quem enfrenta problemas de coluna pode ter direito à aposentadoria?
Pessoas com problemas ou doenças crônicas na coluna podem, sim, ter direito à aposentadoria por invalidez. No entanto, a mera existência de uma condição na coluna não é, por si só, suficiente para garantir o benefício.
É indispensável comprovar que a doença provoca uma incapacidade total e permanente para o desempenho das atividades laborais habituais do segurado.
Portanto, qualquer condição que afete a coluna, incluindo a lombalgia, pode levar à aposentadoria por invalidez, desde que os critérios de incapacidade sejam atendidos.
Entenda o processo de aposentadoria por invalidez no INSS
A aposentadoria por invalidez, agora denominada benefício por incapacidade permanente, é concedida pelo INSS mediante o cumprimento de três requisitos básicos. Esses pontos são cruciais para a análise do pedido.
- A comprovação de incapacidade total e permanente para o trabalho;
- O cumprimento do período de carência necessário;
- A manutenção da qualidade de segurado no momento em que a incapacidade se manifestou.
A compreensão desses requisitos é essencial para quem busca o benefício, pois são eles que fundamentam a decisão da Previdência Social.
Critérios para a concessão da aposentadoria por invalidez pela Previdência Social
O INSS avalia principalmente a incapacidade do trabalhador, o tempo de contribuição (carência) e a qualidade de segurado, que significa estar contribuindo ou dentro do período de graça. Estes critérios são flexíveis em algumas situações, com exceções e orientações importantes para cada um deles.
É crucial conhecer essas particularidades para aumentar as chances de aprovação do benefício.
A importância da incapacidade total e permanente
A aposentadoria por invalidez é destinada a quem se encontra total e permanentemente incapacitado para o trabalho. Essa condição é definida em duas frentes:
- Incapacidade total: o segurado não possui condições físicas ou mentais para exercer qualquer atividade profissional.
- Incapacidade permanente: a condição não apresenta perspectiva de cura ou previsão de melhora, impedindo o retorno ao trabalho.
Esses aspectos são avaliados por um perito médico do INSS, que analisa laudos, exames e todos os documentos médicos apresentados pelo requerente. É importante estar preparado para a perícia.
Caso haja discordância com a decisão do INSS, o segurado pode recorrer administrativamente ou buscar seus direitos na Justiça, onde será submetido a uma nova perícia, realizada por um médico de confiança do Juiz. É válido ressaltar que o Juiz pode considerar não apenas o parecer médico, mas também atestados, provas apresentadas pelo segurado, sua escolaridade e a natureza das atividades que a pessoa desenvolvia, proporcionando uma avaliação mais abrangente.
A necessidade da carência de 12 meses e suas exceções
Carência refere-se ao número mínimo de contribuições que um segurado precisa ter para adquirir o direito a um benefício. Para a aposentadoria por incapacidade permanente, são exigidos, em geral, pelo menos 12 meses de contribuição.
Contudo, há situações específicas em que essa carência é dispensada, facilitando o acesso ao benefício para quem se encontra em condições mais vulneráveis.
- Quando a incapacidade resulta de um acidente de qualquer natureza, seja ele de trabalho, doméstico ou de trânsito.
- Quando o segurado for diagnosticado com uma doença grave, conforme lista determinada por lei.
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave, com alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
- Contaminação por radiação, baseada em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico
- Gestação de alto risco
Existe uma dica importante: se o segurado perder a qualidade de segurado e se filiar novamente ao INSS, ele precisará cumprir apenas metade da carência exigida para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Assim, com 6 meses de contribuição após a nova filiação, a carência é recuperada para solicitar o benefício por incapacidade.
Saiba mais: Hérnia de disco lidera pedidos de aposentadoria por doenças da coluna no INSS
Mantendo a qualidade de segurado para benefícios do INSS
Todos que contribuem para a Previdência Social possuem qualidade de segurado enquanto mantêm os pagamentos ao INSS. Este é um dos pilares para ter acesso aos benefícios.
Para aqueles que param de contribuir ou ficam desempregados, a qualidade de segurado pode ser mantida por um determinado período, conhecido como Período de Graça, que pode se estender por até 36 meses. É um prazo importante para não perder os direitos previdenciários.
Conheça as doenças da coluna que podem garantir a aposentadoria por invalidez
Qualquer doença da coluna vertebral pode, teoricamente, dar direito à aposentadoria por invalidez. O fator determinante para o INSS não é a existência da doença em si, mas sim a sua capacidade de gerar uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
A seguir, listamos algumas das condições da coluna que mais frequentemente resultam na concessão de benefícios por invalidez pelo INSS, devido ao seu potencial de causar limitações severas.
Hérnia de disco e seus impactos na mobilidade
A hérnia de disco ocorre quando o disco intervertebral se desloca, comprimindo os nervos adjacentes. Os sintomas incluem dor intensa, formigamento, dormência e fraqueza muscular, podendo até dificultar os movimentos e as atividades diárias.
Osteofitose: o popular bico-de-papagaio
Conhecida popularmente como bico-de-papagaio, a osteofitose é uma condição degenerativa que não possui cura. Sua principal causa está relacionada à má postura mantida ao longo da vida profissional, levando ao crescimento ósseo nas bordas das vértebras.
Discopatia degenerativa e a perda de função dos discos
Na discopatia degenerativa, os discos localizados entre as vértebras se deterioram e se rompem, provocando dor, desconforto, formigamento, rigidez e mobilidade reduzida. Postura inadequada, levantamento irregular de peso, fatores genéticos, obesidade e tabagismo são as principais causas.
Protusão discal: compressão nervosa e dor
A protusão discal ocorre quando o disco intervertebral pressiona os nervos da coluna, resultando em dor, dormência e fraqueza nos membros. Por ser uma condição sem cura, pode evoluir para uma incapacidade total e permanente, justificando a aposentadoria por invalidez.
Cervicalgia: as dores na região do pescoço
A cervicalgia é o termo usado para dores na coluna cervical, na região do pescoço. Geralmente, está associada a movimentos bruscos, traumas, posturas incorretas e levantamento excessivo de peso, podendo limitar significativamente as atividades.
Espondiloartrose anquilosante e a inflamação crônica na coluna
A espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente as articulações da coluna vertebral. Ela causa dor persistente, rigidez e diminuição da mobilidade, progressivamente limitando o paciente.
É importante notar que a espondilite anquilosante está na lista de doenças graves do INSS, o que dispensa a necessidade de cumprir os 12 meses de carência para a aposentadoria por invalidez.
Escoliose grave: desvio lateral da coluna
A escoliose caracteriza-se por um desvio lateral na coluna vertebral. Em casos de gravidade acentuada e insustentável, essa condição pode levar à incapacidade laboral e, consequentemente, à aposentadoria por invalidez.
Cifose severa: a curvatura acentuada da parte superior da coluna
A cifose é um aumento excessivo do ângulo da coluna na parte superior, popularmente conhecida como corcunda. Esse desvio pode causar desconforto significativo, restrição de movimentos e dores intensas que impossibilitam a realização de tarefas profissionais.
Lordose acentuada: curvatura excessiva da coluna
A lordose consiste em uma curvatura excessiva da coluna vertebral, especialmente na região lombar. Pode ser desenvolvida em casos de acondroplasia, discite, cifose, obesidade, osteoporose ou espondilolistese, afetando a postura e causando dor.
Estenose espinhal: o estreitamento do canal medular
A estenose espinhal é o estreitamento do canal da medula espinhal, localizado no interior da coluna vertebral. Essa condição pode causar dor e desconforto ao caminhar ou realizar outras atividades, limitando a mobilidade.
Mielopatia cervical: compressão medular no pescoço
A mielopatia cervical ocorre quando a medula espinhal é comprimida na região do pescoço, geralmente devido a alterações degenerativas na coluna. Os sintomas mais comuns incluem dor, formigamento, fraqueza nos membros, perda de coordenação motora fina e desequilíbrio ao andar.
Síndrome de dor miofascial crônica e seus pontos de gatilho
Esta síndrome provoca dor muscular e forma pontos de gatilho, que são como nódulos e pontos de tensão que irradiam dor para outras partes do corpo. Pode ser desencadeada por estresse, ansiedade, traumas ou longos períodos em posições que encurtam os músculos.
Espondilolistese: desalinhamento vertebral e suas causas
A espondilolistese é um desalinhamento da coluna onde uma vértebra desliza para frente sobre a vértebra inferior. É causada principalmente pelo desgaste e sobrecarga da coluna, mas também pode resultar de malformações, complicações cirúrgicas e tumores.
No mesmo tema: Doenças da coluna que geram direito à aposentadoria por invalidez no INSS
Doença de Scheuermann: deformidade na curvatura da coluna
Uma doença rara que causa deformidade na curvatura da coluna, levando a um arqueamento das costas. Embora as causas sejam ainda desconhecidas, suspeita-se de predisposição genética e inflamação nas vértebras, afetando a postura e causando dor.
Síndrome do túnel do carpo e suas ligações com a postura
Apesar de não afetar diretamente a coluna, a síndrome do túnel do carpo, que atinge o nervo mediano no punho, pode causar dor e desconforto que levam a mudanças na postura. Essas alterações posturais, por sua vez, podem agravar ou causar problemas secundários na coluna.
Doença degenerativa do disco: desgaste e dor crônica
Esta condição é caracterizada pelo desgaste ou rompimento dos discos da coluna vertebral. Manifesta-se com dor crônica, rigidez e perda progressiva de movimentos, comprometendo a funcionalidade da coluna.
Espondilose: a artrose da coluna
Também conhecida como artrose na coluna, a espondilose é o desgaste das vértebras e dos discos da coluna. É comumente causada pelo envelhecimento, sobrecarga de peso e postura inadequada, resultando em dor e limitação.
Síndrome de piriforme: compressão do nervo ciático
Ocorre quando o nervo ciático é comprimido pelo músculo piriforme, localizado na região glútea. Os principais sintomas incluem dor, formigamento e dormência na região glútea e membros inferiores, além de dificuldade para sentar e andar.
Tumores na coluna e a incapacidade laboral
O crescimento anormal de células dentro do canal vertebral ou nas vértebras pode levar à formação de tumores na coluna. Quando esses tumores resultam em uma condição incapacitante para o trabalho, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
Síndrome facetária: inflamação das articulações vertebrais
É uma condição em que as articulações entre as vértebras ficam inflamadas e inchadas. Isso causa dor localizada ou irradiada para os membros superiores e inferiores, além de poder provocar dores de cabeça.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez devido a problemas na coluna
Para solicitar a aposentadoria por invalidez por doenças na coluna, o processo é iniciado digitalmente. Seguir os passos corretamente é fundamental para agilizar a análise do pedido.
- Acesse o site ou o aplicativo “Meu INSS”.
- Faça login utilizando seu CPF e a senha cadastrados.
- Selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
Após seguir essas orientações, insira os dados solicitados para agendar a perícia médica, etapa crucial para a avaliação do seu quadro.
Entenda o processo da perícia médica no INSS
Se você sente dores na coluna e seu médico recomenda afastamento do trabalho por mais de 15 dias, é possível que tenha direito ao auxílio-doença. Nesses casos, reunir laudos e exames é essencial como prova para o INSS.
Antes de comparecer à perícia, prepare todos os documentos médicos necessários para apresentar ao perito do INSS.
- Atestados médicos recentes, com a Classificação Internacional de Doenças (CID) e o grau de incapacidade.
- Exames e laudos médicos que confirmem a condição de saúde.
- Receitas médicas que indiquem a medicação utilizada.
- O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), se houver.
Na perícia médica do INSS, o perito irá analisar sua condição de saúde e como ela impacta sua vida social e profissional, a fim de decidir sobre o direito a um dos benefícios por incapacidade: auxílio-doença (temporário), auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez (permanente). Como os peritos do INSS geralmente são clínicos gerais e raramente especialistas em coluna, caso a aposentadoria seja negada, é possível recorrer à Justiça. O profissional da área jurídica pode auxiliar na identificação de outros tipos de aposentadoria aplicáveis à sua situação específica.
Mais sobre o assunto: Aposentadoria por invalidez: 20 doenças da coluna que podem garantir o benefício e os passos para solicitar ao INSS
Adicional de 25% no valor da aposentadoria por doença na coluna
Se o aposentado por invalidez devido a problemas na coluna necessitar do auxílio constante de outra pessoa para realizar as atividades do dia a dia, ele pode ter direito a um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria.
- Cegueira total
- Perda de nove dedos das mãos ou mais
- Paralisia dos dois braços ou pernas
- Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível
- Perda de uma das mãos e de dois pés, mesmo que a prótese seja possível
- Perda de um dos braços e uma das pernas, quando a prótese for impossível
- Alteração grave das faculdades mentais
- Doença que exige permanência contínua no leito
- Incapacidade permanente para as atividades da vida diária
É importante destacar que essa lista é exemplificativa, ou seja, outras condições não listadas podem também garantir o direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria, caso se enquadrem nos critérios de necessidade de assistência permanente.
Cálculo do valor da aposentadoria por invalidez para condições na coluna
O cálculo do valor da aposentadoria por invalidez para quem tem doenças na coluna segue uma metodologia específica. É realizada uma média dos salários de contribuição desde julho de 1994.
A partir dessa média, o benefício corresponde a 60% do valor. Além disso, é adicionado mais 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos, para homens, e 15 anos, para mulheres.
- Se a invalidez for causada por acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, o valor da aposentadoria será de 100% da média dos salários.
- Caso a incapacidade seja anterior a 13 de novembro de 2019, o cálculo seguirá a regra antiga, anterior à Reforma da Previdência, baseando-se na média dos 80% maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994.
É fundamental lembrar que nenhuma aposentadoria pode ter valor inferior ao salário mínimo vigente.