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Novas regras do Pix facilitam devolução de dinheiro roubado

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Pix
Foto: Pix - Bruno Peres/Agência Brasil

O Banco Central instituiu a Instrução Normativa BCB nº 766 para ampliar as regras do Mecanismo Especial de Devolução do Pix em todo o território nacional. A determinação técnica começou a vigorar com prazos escalonados que alcançam 1º de setembro de 2026.

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O sistema do Pix bloqueia repasses.

Rastreamento passa a atingir contas receptoras seguintes

A versão chamada de MED 2.0 identifica a rota financeira enviada pelos criminosos através de diversas camadas bancárias subsequentes, o que neutraliza a tática de pulverização de quantias roubadas entre dezenas de titulares para despistar a localização do saldo original. As instituições financeiras recuperavam anteriormente uma fatia inferior a 10% do total subtraído em episódios dessa natureza. A autoridade financeira busca elevar essa taxa de devolução com o bloqueio simultâneo das quantias.

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O modelo anterior do Mecanismo Especial de Devolução limitava a apuração exclusivamente à primeira conta destinatária.

Registro de fraude pelo aplicativo acelera procedimentos

Desde fevereiro de 2026, o correntista formaliza o comunicado de golpe diretamente pela interface do aplicativo bancário sem necessidade de telefonemas. O Banco Central fixou a data de 1º de setembro de 2026 para alargar o período oficial de contestação de devoluções no sistema.

A contestação estendida pelo Banco Central permite anexar provas documentais da fraude.

Restrições noturnas e validação de aparelhos impõem travas

O Banco Central impôs tetos operacionais reduzidos para transferências concretizadas entre 20h e 6h em resposta a ocorrências de sequestros-relâmpago. Dispositivos móveis ainda não homologados pelo cliente operam sob tetos rebaixados até a autenticação formal da titularidade. O pacote impõe regras rigorosas aos agentes do setor financeiro.

  • Limite financeiro reduzido em movimentações noturnas entre 20h e 6h
  • Trava com valores menores para celulares ou computadores não autorizados
  • Envio de aviso de contestação direto pela ferramenta do banco no aparelho

Medidas programadas incluem retenção preventiva de valores

Normas complementares previstas para novembro autorizam a retenção cautelar do saldo sob suspeita por um intervalo de até 72 horas para verificação interna. O Banco Central também determinou a notificação obrigatória de infrações e prepara uma ferramenta para exibição de detalhes da chave receptora antes da confirmação do pagamento.

A verificação prévia dos dados da chave Pix busca alertar o pagador antes do envio do montante.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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