Nova etapa do PIS/PASEP 2024: confira os beneficiados e calendário de pagamento
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil estão prontos para dar início a mais uma fase de pagamentos do PIS/PASEP para o ano de 2024. Esta semana marca o começo da liberação dos valores para um novo grupo de beneficiários, abrangendo tanto trabalhadores regidos pela CLT quanto servidores públicos, graças à recente unificação do calendário de pagamentos.
Para ser um dos contemplados com o abono salarial do PIS/PASEP em 2024, os critérios a seguir devem ser atendidos:
Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS por no mínimo cinco anos;
Ter atuado sob regime de empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
Ter recebido até dois salários-mínimos de remuneração média mensal no período trabalhado;
Ter exercido atividade remunerada por, ao menos, 30 dias em 2022, sejam eles consecutivos ou não;
Possuir os dados fornecidos corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial, referente ao ano-base de 2022.
Calendário Unificado: Simplificação no Acesso aos Benefícios
A unificação do calendário de pagamentos é uma novidade para 2024, facilitando o processo tanto para beneficiários quanto para as instituições financeiras responsáveis. A partir de agora, a data de pagamento é determinada pelo mês de nascimento do trabalhador, eliminando o antigo sistema baseado no número de inscrição dos servidores públicos.
Datas Importantes de Pagamento
Confira o calendário completo para o recebimento do PIS/PASEP em 2024:
- Janeiro: a partir de 15/02/2024
- Fevereiro: a partir de 15/03/2024
- Março e Abril: a partir de 15/04/2024
- Maio e Junho: a partir de 15/05/2024
- Julho e Agosto: a partir de 17/06/2024
- Setembro e Outubro: a partir de 15/07/2024
- Novembro e Dezembro: a partir de 15/08/2024
O valor do benefício, que pode chegar até R$ 1.412, é calculado proporcionalmente à quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Para os interessados em consultar o abono salarial, diversos aplicativos estão disponíveis para facilitar o acesso a informações detalhadas sobre o benefício. Essa ferramenta digital se mostra essencial para garantir que os beneficiários possam fazer o melhor uso possível dos valores recebidos.
A continuação dos pagamentos do PIS/PASEP em 2024 reforça o compromisso do governo em apoiar trabalhadores e servidores públicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e estabilidade financeira dos brasileiros elegíveis a este importante benefício.