Em uma sessão marcada por tensões e debates acalorados, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9 de abril de 2025, o parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro. O placar foi de 13 votos a favor e 5 contrários, refletindo a divisão entre os parlamentares sobre o caso que ganhou destaque nacional. A decisão, no entanto, não é definitiva: a palavra final caberá ao plenário da Câmara, onde a perda do mandato só será confirmada se houver pelo menos 257 votos favoráveis entre os 513 deputados. O processo contra Glauber teve início após um episódio polêmico em abril de 2024, quando ele expulsou, com empurrões e chutes, o militante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro das dependências da Câmara. Desde então, o caso tem gerado controvérsias, com o deputado alegando que sua reação foi motivada por provocações e que o processo é uma tentativa de retaliação política.
O relator do caso, deputado Paulo Magalhães, do PSD da Bahia, defendeu a cassação argumentando que Glauber extrapolou os limites do decoro parlamentar ao recorrer à violência física em resposta a provocações verbais. A votação no Conselho de Ética foi acompanhada por manifestantes que lotaram o plenário, gritando palavras de ordem como “Glauber fica” em apoio ao parlamentar. Entre os presentes, estava o ator Marco Nanini, conhecido por seu trabalho em produções como “A Grande Família”, que compareceu para demonstrar solidariedade ao deputado do PSOL. Apesar do apoio, a maioria dos membros do conselho considerou que os atos de Glauber configuraram uma quebra de conduta incompatível com o exercício do mandato.
Conselho de ética decide cassar mandato de Glauber Braga do PSOL.
— Rubinho Nunes (@RubinhoNunes) April 9, 2025
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A sessão foi tumultuada, com interrupções frequentes e trocas de acusações entre parlamentares. Glauber Braga, por sua vez, classificou o processo como “parcial” e voltou a apontar o dedo contra o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP de Alagoas, a quem acusa de orquestrar uma perseguição política contra ele. O deputado também anunciou, durante os debates, que iniciaria uma greve de fome em protesto contra o que considera uma injustiça. Ele afirmou que permanecerá na sala do conselho sem se alimentar até que o processo seja concluído, intensificando a pressão sobre o caso que agora segue para o plenário.
Origem do caso que abalou a Câmara
O incidente que levou ao processo contra Glauber Braga ocorreu em 16 de abril de 2024, durante uma manifestação de motoristas de aplicativo no anexo da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Gabriel Costenaro, integrante do MBL, abordou o parlamentar enquanto ele participava de uma discussão sobre um projeto de lei que regulamentava a profissão. A troca de palavras rapidamente escalou para um confronto físico, com Glauber empurrando e chutando Costenaro para fora do prédio. Vídeos do episódio, amplamente divulgados nas redes sociais, mostram o deputado questionando o militante sobre provocações anteriores e reagindo após insultos que teriam envolvido sua mãe, Saudade Braga, ex-prefeita de Nova Friburgo, falecida pouco tempo depois.
Glauber justificou sua atitude como uma resposta a um histórico de provocações por parte do MBL, grupo que, segundo ele, frequentemente o aborda com o objetivo de criar conteúdo para redes sociais. Ele alegou que Costenaro o chamou de “burro” e acusou sua mãe de ser “corrupta”, o que o levou a perder a paciência. Apesar de admitir a reação, o deputado afirmou que não se orgulha do ocorrido, mas também não se arrepende, considerando sua ação proporcional às ofensas recebidas. O Partido Novo, autor da representação contra Glauber, discordou dessa visão e acionou o Conselho de Ética, pedindo a cassação por quebra de decoro parlamentar.
O caso ganhou ainda mais repercussão quando, após o confronto inicial, a discussão continuou fora da Câmara e precisou ser apartada por agentes da Polícia Legislativa. No Departamento de Polícia Legislativa (Depol), onde ambos foram levados para prestar esclarecimentos, Glauber também se envolveu em um bate-boca com o deputado Kim Kataguiri, do União Brasil de São Paulo, coordenador nacional do MBL. Kataguiri, que acompanhou Costenaro ao local, acusou Glauber de comportamento agressivo recorrente e defendeu a perda de seu mandato.
Caminho até a votação no Conselho de Ética
A tramitação do processo contra Glauber Braga no Conselho de Ética começou oficialmente em abril de 2024, quando o Partido Novo apresentou a representação. Em setembro do mesmo ano, o conselho aprovou, por 10 votos a 2, a admissibilidade do caso, com parecer favorável do relator Paulo Magalhães. A decisão abriu um prazo de dez dias úteis para que Glauber apresentasse sua defesa escrita, seguido de 40 dias para a coleta de provas e oitiva de testemunhas. Durante esse período, o deputado optou por abrir mão de algumas etapas processuais, como a apresentação de testemunhas adicionais, acelerando a análise do caso.
Em 2 de abril de 2025, Magalhães apresentou seu voto pela cassação, argumentando que as provas, incluindo vídeos e depoimentos, confirmavam a conduta inadequada de Glauber. A votação, no entanto, foi adiada por um pedido de vista do deputado Chico Alencar, também do PSOL do Rio de Janeiro, que buscou mais tempo para analisar o parecer. A sessão definitiva ocorreu uma semana depois, em 9 de abril, resultando na aprovação do relatório por 13 votos a 5. Parlamentares aliados de Glauber, como Sâmia Bomfim, do PSOL de São Paulo, criticaram a decisão, apontando suposta influência de Arthur Lira no processo e questionando a proporcionalidade da pena.
O plenário lotado durante a votação evidenciou o interesse público no caso. Além de Marco Nanini, militantes e apoiadores de Glauber marcaram presença, carregando cartazes e gritando palavras de ordem. Do lado de fora, nos corredores da Câmara, manifestantes que não conseguiram entrar também se fizeram ouvir, aumentando a pressão sobre os deputados do conselho. A presença de figuras públicas e a mobilização popular destacaram a polarização em torno do destino político de Glauber Braga.
- Votos a favor da cassação: 13
- Votos contrários: 5
- Abstenções: Nenhuma registrada
Argumentos do relator e da defesa
Paulo Magalhães, ao justificar seu voto pela cassação, destacou que a conduta de Glauber foi desproporcional e injustificada, mesmo diante de provocações verbais. Ele apontou que os vídeos do incidente mostram claramente os empurrões e chutes desferidos contra Gabriel Costenaro, que não reagiu fisicamente. O relator também mencionou que o deputado agrediu Kim Kataguiri no Depol, reforçando a tese de comportamento incompatível com o decoro parlamentar. Para Magalhães, a imunidade parlamentar não cobre atos de violência física, e o abuso das prerrogativas do mandato exige uma punição severa.
Glauber Braga, por outro lado, manteve sua narrativa de que foi alvo de uma perseguição orquestrada por Arthur Lira. Ele acusou o ex-presidente da Câmara de articular o processo como retaliação por suas críticas públicas ao uso do orçamento secreto e outras práticas de Lira à frente da Casa. Durante sua defesa, o deputado chamou Magalhães de “capacho” de Lira e sugeriu que o relatório foi escrito sob influência externa. Ele também comparou seu caso ao do deputado Chiquinho Brazão, sem partido do Rio de Janeiro, acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco, cujo processo de cassação foi aprovado no conselho em agosto de 2024, mas ainda não chegou ao plenário.
A defesa de Glauber ganhou eco entre aliados, que questionaram a coerência do Conselho de Ética. Sâmia Bomfim, por exemplo, destacou que Magalhães se absteve de votar pela cassação de Brazão, mas defendeu a perda do mandato de Glauber, apesar de os casos terem gravidades distintas. Parlamentares como Chico Alencar também argumentaram que a reação de Glauber, embora intempestiva, foi motivada por um contexto de provocações reiteradas, não justificando uma punição tão drástica.
Repercussão e próximos passos
A aprovação do parecer no Conselho de Ética gerou reações imediatas entre parlamentares e na opinião pública. O PT, por meio de sua bancada na Câmara, divulgou nota classificando o processo como um “ataque à democracia” e defendendo que Glauber reagiu para proteger sua honra e a de sua mãe. Kim Kataguiri, por sua vez, celebrou a decisão, chamando Glauber de “desequilibrado” e reiterando que ele já havia demonstrado comportamento agressivo em outras ocasiões. A polarização entre esquerda e direita ficou evidente nas falas dos deputados durante a sessão.
Com a decisão do conselho, o caso agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Glauber poderá apresentar recurso. Se o recurso for rejeitado, o plenário da Câmara terá a palavra final, em uma votação aberta que exige maioria absoluta – 257 votos – para confirmar a cassação. O processo pode levar até 50 dias, dependendo do ritmo das próximas etapas. Enquanto isso, Glauber mantém sua greve de fome, prometendo resistir até o desfecho final, o que adiciona um elemento de dramaticidade ao cenário político.
A história do Conselho de Ética mostra que a aprovação no colegiado nem sempre resulta em cassação. Entre 2002 e 2024, o conselho recomendou a perda de mandato em 23 casos, mas apenas oito foram efetivados pelo plenário. Dez outros foram rejeitados, e alguns, como o de Chiquinho Brazão, permanecem sem análise definitiva. Esse histórico sugere que o destino de Glauber dependerá de articulações políticas e da mobilização de seus apoiadores nos próximos dias.
O que diz o regimento da Câmara
O regimento interno da Câmara dos Deputados estabelece que o Conselho de Ética pode aplicar quatro tipos de punições por quebra de decoro: censura verbal ou escrita, suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses, suspensão do mandato por igual período e perda do mandato. As duas últimas sanções, mais graves, precisam ser ratificadas pelo plenário. No caso de Glauber, o relator optou pela pena máxima, argumentando que a gravidade dos atos justificava a medida.
A instrução do processo seguiu os prazos regimentais. Após a admissibilidade aprovada em setembro de 2024, foram coletadas provas, como vídeos e depoimentos de testemunhas, incluindo o do deputado Alberto Fraga, do PL do Distrito Federal, que relatou outros episódios de comportamento considerado inadequado por parte de Glauber. O parlamentar do PSOL, no entanto, contestou a imparcialidade do processo, alegando que as evidências foram interpretadas de forma tendenciosa.
A votação no plenário, quando ocorrer, será um teste para a força política de Glauber e de seus aliados. A necessidade de maioria absoluta torna o resultado incerto, especialmente em um contexto de divisões partidárias e interesses diversos entre os 513 deputados. Até lá, o caso promete manter o Congresso em evidência, com desdobramentos que podem influenciar o equilíbrio de forças na Casa.
Episódios anteriores e perfil de Glauber Braga
Glauber Braga não é estranho a controvérsias. Antes do incidente com o MBL, ele já havia enfrentado outro processo no Conselho de Ética, em 2022, por questionar Arthur Lira durante uma votação no plenário. Na ocasião, perguntou se Lira “não tinha vergonha” de propor a venda da Petrobras por maioria simples, o que levou o PL a pedir sua cassação. O processo, porém, não avançou como o atual. Parlamentar desde 2011, Glauber é conhecido por seu estilo combativo e por posições firmes em defesa de pautas de esquerda, como a manutenção da Petrobras como empresa pública.
Natural de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, Glauber tem 42 anos e é formado em Direito. Sua trajetória política começou no movimento estudantil, e ele chegou à Câmara como um dos representantes mais jovens do PSOL. Ao longo dos anos, consolidou-se como uma voz crítica ao centrão e a políticas econômicas liberais, o que o colocou em rota de colisão com figuras como Lira e Kataguiri. Seus embates frequentes com adversários políticos reforçam sua imagem de deputado aguerrido, mas também alimentam as acusações de comportamento intempestivo.
O confronto com o MBL não foi o primeiro entre Glauber e o movimento. Ele já havia relatado provocações anteriores, incluindo abordagens com gravadores e insultos pessoais. Para o deputado, o grupo tem um padrão de ação voltado a desestabilizar parlamentares de esquerda, usando as redes sociais como ferramenta de exposição. Essa visão é compartilhada por aliados, mas rejeitada por opositores, que veem nas atitudes de Glauber um desrespeito às normas da Casa.
Reações no plenário do Conselho de Ética
Durante a sessão de 9 de abril, as falas dos deputados refletiram a tensão do momento. Kim Kataguiri acusou Glauber de usar a violência como forma de fazer política, citando outros episódios em que o deputado teria “partido para cima” de colegas. Chico Alencar, por sua vez, defendeu o correligionário, destacando que ele foi provocado em um contexto emocional delicado, com a saúde de sua mãe em estado grave na época do incidente. A deputada Sâmia Bomfim reforçou a tese de perseguição política, apontando Lira como o verdadeiro responsável pelo processo.
A presença de manifestantes também influenciou o clima da reunião. O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Jr., do União Brasil da Bahia, precisou intervir várias vezes para conter os ânimos, ameaçando expulsar os presentes caso as interrupções continuassem. Em um momento de alta tensão, Glauber pediu calma aos apoiadores, mas manteve seu discurso firme contra o relator e o processo. A combinação de protestos e embates verbais transformou a sessão em um dos eventos mais conturbados do colegiado nos últimos anos.
Nos corredores da Câmara, a movimentação não foi diferente. Militantes que não conseguiram acesso ao plenário se concentraram do lado de fora, gritando frases de apoio e criticando a decisão do conselho. A participação de figuras como Marco Nanini ampliou a visibilidade do caso, levando o debate para além do Congresso e alcançando as redes sociais, onde hashtags como “Glauber Fica” ganharam força.
Impactos políticos do processo
A possível cassação de Glauber Braga pode ter consequências significativas para o PSOL e para o campo progressista na Câmara. O partido, que conta com uma bancada reduzida, perderia uma de suas vozes mais atuantes em um momento de polarização política no país. Além disso, o caso reforça a narrativa de embate entre a esquerda e o centrão, com Lira sendo apontado como um dos principais articuladores de punições a adversários. Para o PSOL, a situação também expõe os desafios de manter a combatividade sem cruzar os limites regimentais.
Por outro lado, a aprovação da cassação no conselho fortalece a posição de grupos como o MBL e o Partido Novo, que têm pressionado por maior rigor contra parlamentares envolvidos em episódios de violência ou quebra de decoro. Kim Kataguiri, um dos protagonistas do caso, pode sair politicamente fortalecido, consolidando sua imagem de opositor implacável aos deputados de esquerda. O resultado no plenário, no entanto, dependerá de fatores como a capacidade de mobilização do PSOL e a disposição de outros partidos em apoiar ou rejeitar a punição.
O histórico de cassações na Câmara indica que o caminho até a perda efetiva do mandato é longo e incerto. Casos como o de Eduardo Cunha, cassado em 2016, e Donadon, em 2013, mostram que a decisão final muitas vezes reflete mais os interesses políticos do momento do que a gravidade dos fatos. Para Glauber, o apoio de aliados e a pressão popular serão cruciais nas próximas etapas.
Cronologia do caso Glauber Braga
A seguir, os principais marcos do processo contra o deputado no Conselho de Ética:
- 16 de abril de 2024: Glauber expulsa Gabriel Costenaro da Câmara com empurrões e chutes.
- Abril de 2024: Partido Novo apresenta representação por quebra de decoro.
- 11 de setembro de 2024: Conselho aprova admissibilidade do processo por 10 a 2.
- 2 de abril de 2025: Relator Paulo Magalhães vota pela cassação; votação é adiada.
- 9 de abril de 2025: Conselho aprova parecer por 13 a 5; caso segue para o plenário.
Pressão popular e apoio de figuras públicas
A mobilização em torno de Glauber Braga tem sido um dos diferenciais do caso. Desde o início do processo, militantes do PSOL e simpatizantes de pautas progressistas acompanham as sessões do Conselho de Ética, levando cartazes e palavras de ordem. A presença de Marco Nanini na votação de 9 de abril chamou atenção, simbolizando o alcance do caso além do meio político. O ator, que não se pronunciou publicamente, permaneceu no plenário como gesto de apoio, reforçando a conexão entre o deputado e setores culturais.
Nos bastidores, parlamentares aliados de Glauber têm trabalhado para convencer colegas a rever a pena proposta por Magalhães. Alguns consideram a cassação desproporcional, especialmente quando comparada a casos como o de Chiquinho Brazão, que segue com mandato apesar das acusações graves. Esses “bombeiros” políticos buscam uma solução intermediária, como a suspensão do mandato, para evitar um desfecho mais radical.
A greve de fome anunciada por Glauber adiciona um elemento de urgência ao processo. Ao prometer permanecer na sala do conselho sem se alimentar, o deputado aposta em uma tática radical para sensibilizar a opinião pública e pressionar os colegas da Câmara. A estratégia, embora arriscada, já foi usada por outros políticos em contextos de resistência, como forma de chamar atenção para supostas injustiças.
O papel do plenário na decisão final
Mesmo com a aprovação no Conselho de Ética, o destino de Glauber Braga está nas mãos do plenário da Câmara. A votação, que ainda não tem data definida, será aberta, permitindo que o público acompanhe o posicionamento de cada deputado. A exigência de 257 votos favoráveis à cassação representa um desafio para os defensores da punição, já que a composição da Casa é marcada por alianças voláteis e interesses regionais.
O caso de Chiquinho Brazão serve como exemplo da dificuldade de concretizar cassações. Apesar da aprovação no conselho em agosto de 2024, a análise no plenário foi adiada por Arthur Lira, que encerrou seu mandato como presidente sem pautar o tema. O atual presidente, ainda em início de gestão, também não deu sinais de quando levará os casos pendentes à votação, o que pode prolongar a incerteza sobre o futuro de Glauber.
Para o PSOL, a batalha agora é mobilizar apoios entre partidos de esquerda e eventuais dissidentes do centro, enquanto o Novo e o MBL devem pressionar pela confirmação da cassação. O desfecho dependerá não apenas dos argumentos apresentados, mas também da conjuntura política nos próximos meses, em um Congresso marcado por disputas de poder e polarização.
Contexto histórico do Conselho de Ética
Criado em 2001, o Conselho de Ética da Câmara tem o papel de zelar pelo decoro parlamentar, analisando casos de condutas consideradas incompatíveis com o mandato. Ao longo de sua história, o colegiado já recomendou a cassação em 24 ocasiões, mas apenas oito foram efetivadas pelo plenário. Entre os casos mais emblemáticos estão os de Eduardo Cunha, em 2016, por mentir sobre contas no exterior, e de André Vargas, em 2014, por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef.
A baixa taxa de confirmação das cassações reflete a complexidade política da Câmara, onde interesses partidários e acordos muitas vezes prevalecem sobre as decisões do conselho. No caso de Glauber, a votação no plenário será um teste não apenas para sua trajetória, mas também para a credibilidade do próprio colegiado, frequentemente acusado de parcialidade por parlamentares de diferentes espectros ideológicos.
O processo contra Glauber também levanta debates sobre os limites da imunidade parlamentar e o uso da violência no ambiente legislativo. Enquanto o relator defende que a imunidade não protege atos físicos, a defesa argumenta que o contexto emocional e as provocações devem ser levados em conta. A resolução desse impasse caberá aos 513 deputados, em um julgamento que promete ser um marco na atual legislatura.
