A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma notificação às empresas Meta e TikTok, exigindo a remoção de postagens que circulam em suas plataformas sobre a primeira-dama Janja da Silva. A ação, formalizada na quarta-feira, 14 de maio de 2025, estabelece um prazo de 24 horas para que as empresas cumpram a determinação. As publicações em questão alegam, sem provas, que Janja teria sido detida em um aeroporto na Rússia, carregando malas de dinheiro durante uma viagem oficial. O órgão classificou os conteúdos como desinformação, destacando a necessidade de conter a disseminação de informações falsas.
A medida ocorre em meio a uma viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado por Janja, para negociações diplomáticas na Rússia. A AGU argumenta que as postagens violam a legislação brasileira, configurando difamação e prejuízo à imagem da primeira-dama. A notificação também alerta que as plataformas podem ser responsabilizadas por “omissão culposa” caso não cumpram o prazo estipulado. A decisão gerou debates sobre o papel da AGU na defesa de figuras públicas sem cargo eletivo.
AGU dá 24h para Meta e TikTok removerem conteúdos sobre Janja.https://t.co/42PkzL5s3P
— Vista Pátria (@vista_patria) May 15, 2025
O governo brasileiro intensificou esforços para combater a desinformação em redes sociais, especialmente em períodos de alta visibilidade política. A notificação às empresas reflete uma estratégia mais ampla de monitoramento de conteúdos online. As principais ações incluem:
- Identificação de postagens com informações falsas;
- Notificação extrajudicial às plataformas digitais;
- Cooperação com autoridades judiciais para rastrear a origem dos conteúdos;
- Aplicação de sanções às empresas em caso de descumprimento.
A AGU justificou a urgência da medida pela necessidade de proteger a reputação de Janja e evitar impactos negativos na agenda diplomática do Brasil. A ação, no entanto, levantou questionamentos sobre os limites da atuação do órgão em casos envolvendo figuras que não ocupam cargos oficiais.
Reações à notificação
A notificação da AGU às empresas Meta e TikTok desencadeou uma onda de reações nas redes sociais e entre figuras públicas. Parlamentares de oposição, especialmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, criticaram a medida, alegando que a AGU estaria sendo utilizada para proteger interesses pessoais. Um deputado federal publicou em sua conta pessoal que a ação representa um “abuso de poder” e questionou por que recursos públicos estão sendo mobilizados para defender a primeira-dama.
Por outro lado, aliados do governo Lula defenderam a iniciativa, argumentando que a disseminação de informações falsas prejudica não apenas Janja, mas também a imagem do Brasil no exterior. Um senador governista destacou que a desinformação pode comprometer negociações internacionais, especialmente em um momento em que o país busca fortalecer laços com nações como a Rússia. A polarização política intensificou o debate, com hashtags relacionadas ao caso ganhando destaque em plataformas digitais.
A sociedade civil também se manifestou. Organizações de defesa da liberdade de expressão alertaram para o risco de medidas como essa abrirem precedente para a censura de conteúdos legítimos. Já grupos de combate à desinformação elogiaram a rapidez da AGU em agir contra postagens comprovadamente falsas.
Origem das postagens
As publicações que motivaram a notificação da AGU começaram a circular no início da semana, coincidindo com a viagem de Lula e Janja à Rússia. Os conteúdos afirmam que a primeira-dama teria sido barrada em um aeroporto russo, sob suspeita de transportar grandes quantias em dinheiro. As postagens, amplamente compartilhadas no Instagram, Facebook e TikTok, incluem vídeos editados e imagens fora de contexto, segundo a análise preliminar do órgão.
A AGU identificou que os conteúdos têm origem em perfis anônimos ou com histórico de disseminação de desinformação. Alguns dos vídeos utilizam trechos de reportagens antigas, manipulados para criar narrativas falsas. A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, vinculada à AGU, foi responsável por rastrear as publicações e elaborar a notificação enviada às plataformas.
A disseminação rápida dos conteúdos foi potencializada por algoritmos das redes sociais, que priorizam materiais sensacionalistas. A AGU informou que está colaborando com autoridades policiais para identificar os responsáveis pela criação e propagação das postagens. O órgão também solicitou que Meta e TikTok forneçam dados sobre os perfis envolvidos, conforme previsto na legislação brasileira.
Medidas contra desinformação
O governo brasileiro tem adotado uma postura mais rígida contra a desinformação desde o início do terceiro mandato de Lula. A AGU, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal, criou grupos de trabalho dedicados a monitorar conteúdos falsos em plataformas digitais. Entre as principais ações implementadas, destacam-se:
- Notificações extrajudiciais a empresas de tecnologia;
- Campanhas educativas sobre os riscos da desinformação;
- Parcerias com agências de checagem de fatos;
- Ações judiciais contra perfis que disseminam conteúdos falsos.
A notificação a Meta e TikTok é a mais recente de uma série de medidas tomadas em 2025. No início do ano, o governo já havia exigido a remoção de postagens falsas sobre a saúde do presidente Lula, que alegavam, sem evidências, que ele estaria internado em estado grave. A AGU também atuou em casos envolvendo ataques a ministros e parlamentares governistas.
As empresas de tecnologia, por sua vez, enfrentam pressões para aprimorar seus sistemas de moderação. Meta e TikTok já anunciaram investimentos em ferramentas de inteligência artificial para identificar conteúdos falsos, mas os resultados ainda são limitados. A notificação da AGU reforça a necessidade de maior cooperação entre plataformas e autoridades brasileiras.
Papel da AGU em casos semelhantes
A Advocacia-Geral da União é responsável por prestar assessoria jurídica ao governo federal e defender os interesses do Estado. No caso de Janja, a AGU argumenta que a proteção da imagem da primeira-dama está vinculada à preservação da reputação do Brasil no cenário internacional. A notificação cita artigos do Código Civil e do Marco Civil da Internet, que tratam da responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilícitos.
Críticos, no entanto, apontam que a atuação da AGU nesse caso extrapola suas atribuições. Juristas consultados por veículos de imprensa afirmaram que a defesa de Janja deveria ser conduzida por advogados particulares, uma vez que ela não ocupa um cargo público. A controvérsia reacendeu discussões sobre a separação entre interesses do Estado e interesses pessoais de figuras públicas.
A AGU já enfrentou críticas semelhantes em outros episódios. Em 2023, o órgão foi questionado por atuar em processos envolvendo ataques a membros do governo, sem que houvesse clara conexão com interesses estatais. A instituição defendeu sua atuação, alegando que a desinformação contra autoridades públicas pode comprometer a governabilidade.
Viagem à Rússia
A viagem de Lula e Janja à Rússia, que motivou as postagens falsas, faz parte de uma agenda diplomática para fortalecer parcerias econômicas e políticas. O presidente participou de reuniões com o governo russo para discutir acordos nas áreas de energia, agricultura e tecnologia. Janja, por sua vez, acompanhou a delegação em eventos culturais e encontros com representantes de organizações sociais.
A presença da primeira-dama em viagens internacionais é uma prática comum, mas tem gerado debates no Brasil. Críticos argumentam que sua participação em agendas oficiais, sem cargo formal, pode confundir os limites entre o público e o privado. O governo, por outro lado, destaca que Janja desempenha um papel de apoio simbólico, promovendo causas como a igualdade de gênero e a cultura brasileira.
As postagens falsas aproveitaram o contexto da viagem para criar narrativas sensacionalistas. A AGU informou que está monitorando outras publicações relacionadas à agenda internacional do governo, para evitar a propagação de novas desinformações.
Resposta das plataformas
Meta e TikTok receberam a notificação da AGU na quarta-feira, 14 de maio de 2025, e têm até o final do prazo de 24 horas para remover os conteúdos apontados. As empresas não divulgaram comunicados oficiais até o momento, mas fontes do setor indicam que ambas estão analisando a solicitação. A Meta, que controla o Facebook e o Instagram, já enfrentou demandas semelhantes no Brasil e costuma cumprir notificações extrajudiciais para evitar sanções.
O TikTok, por sua vez, tem adotado uma postura mais cautelosa em casos envolvendo autoridades. A plataforma, que enfrenta pressões globais por questões de privacidade e segurança de dados, busca evitar conflitos com governos. Em 2024, o TikTok removeu milhares de vídeos no Brasil após notificações do TSE, durante as eleições municipais.
A resposta das plataformas será acompanhada de perto por autoridades e pela opinião pública. Caso não cumpram o prazo, a AGU pode recorrer à Justiça para exigir a remoção dos conteúdos e aplicar multas às empresas.
Debate sobre liberdade de expressão
A notificação da AGU reacendeu discussões sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil. Entidades de defesa dos direitos digitais alertaram que medidas como essa podem inibir a livre circulação de ideias, especialmente em um contexto de polarização política. Uma organização internacional publicou um relatório apontando que o Brasil está entre os países com maior número de solicitações de remoção de conteúdos por parte do governo.
Por outro lado, especialistas em desinformação defendem que a remoção de conteúdos falsos é essencial para proteger a democracia. Estudos recentes mostram que informações falsas, quando amplificadas por redes sociais, podem influenciar a opinião pública e desestabilizar instituições. A AGU destacou que sua atuação visa combater a difamação e preservar a ordem pública.
O debate também envolve a responsabilidade das plataformas digitais. O Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, estabelece que empresas como Meta e TikTok podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos caso não os removam após notificação. A legislação, no entanto, é criticada por alguns setores, que a consideram vaga em relação aos critérios para definir o que é “ilícito”.
Ações futuras da AGU
A Advocacia-Geral da União informou que continuará monitorando as redes sociais para identificar conteúdos falsos relacionados a figuras públicas e à agenda do governo. O órgão criou uma força-tarefa em 2025 para agilizar a resposta a casos de desinformação, com foco em períodos de alta exposição midiática, como viagens internacionais e eventos eleitorais.
Entre as prioridades da AGU, estão:
- Ampliação de parcerias com plataformas digitais;
- Treinamento de equipes para identificar desinformação;
- Cooperação com o Judiciário para acelerar processos;
- Desenvolvimento de tecnologias para rastrear conteúdos falsos.
A notificação a Meta e TikTok é vista como um teste para a eficácia dessa estratégia. O governo espera que a medida sirva de exemplo para outras plataformas, incentivando a adoção de políticas mais rigorosas contra a desinformação.
Contexto da desinformação no Brasil
A disseminação de informações falsas é um desafio crescente no Brasil, especialmente em redes sociais. Relatórios de agências de checagem apontam que o país é um dos líderes mundiais em circulação de conteúdos falsos, impulsionados pela polarização política e pelo uso de ferramentas como WhatsApp e TikTok. Em 2024, durante as eleições municipais, o TSE identificou mais de 10 mil postagens falsas, a maioria relacionada a candidatos e autoridades.
O caso de Janja reflete um padrão recorrente, em que figuras públicas são alvos de campanhas coordenadas de desinformação. A AGU informou que está investigando se as postagens sobre a primeira-dama fazem parte de uma ação orquestrada, possivelmente financiada por grupos políticos. A Polícia Federal foi acionada para auxiliar nas investigações.
A sociedade brasileira, por sua vez, enfrenta o desafio de lidar com a desinformação em um ambiente de alta conectividade. Mais de 70% da população tem acesso à internet, e as redes sociais são a principal fonte de informação para muitos cidadãos. Esse cenário torna essencial o desenvolvimento de políticas públicas para combater a desinformação sem comprometer a liberdade de expressão.
Repercussão internacional
A notificação da AGU também chamou a atenção de meios de comunicação internacionais, que acompanham a agenda diplomática do Brasil. Veículos russos e chineses publicaram reportagens sobre a viagem de Lula, mencionando as postagens falsas como um obstáculo à imagem do país. Um jornal russo destacou que a desinformação pode prejudicar a confiança mútua entre Brasil e Rússia, especialmente em negociações comerciais.
Organizações globais de direitos digitais também se pronunciaram. Um relatório da Electronic Frontier Foundation mencionou o caso como parte de uma tendência global de governos pressionando empresas de tecnologia para remover conteúdos. O documento recomenda que as plataformas adotem critérios transparentes para lidar com solicitações governamentais.
A repercussão internacional reforça a importância de o Brasil adotar uma abordagem equilibrada no combate à desinformação. O governo Lula tem buscado se posicionar como um líder em pautas globais, como sustentabilidade e democracia, mas enfrenta desafios para gerenciar sua imagem em um ambiente digital complexo.
Monitoramento contínuo
A AGU informou que manterá o monitoramento de conteúdos relacionados à viagem de Lula e Janja, bem como a outras agendas do governo. O órgão está utilizando ferramentas de inteligência artificial para identificar postagens falsas em tempo real, em parceria com empresas especializadas em cibersegurança. A estratégia inclui a análise de padrões de comportamento em redes sociais, para antecipar campanhas de desinformação.
As plataformas digitais, por sua vez, enfrentam o desafio de equilibrar a moderação de conteúdos com a preservação da liberdade de expressão. Meta e TikTok já foram multadas no Brasil por descumprimento de ordens judiciais, o que aumenta a pressão para que atendam à notificação da AGU. O resultado desse caso pode influenciar futuras interações entre o governo brasileiro e as empresas de tecnologia.
A notificação também destaca a necessidade de maior alfabetização digital entre a população. Campanhas educativas, promovidas pelo governo e por organizações da sociedade civil, têm buscado ensinar os cidadãos a identificar informações falsas. Essas iniciativas, no entanto, ainda alcançam uma parcela limitada da população, especialmente em regiões com menor acesso à educação.
Histórico de ações contra desinformação
O combate à desinformação no Brasil ganhou força após as eleições de 2018, quando campanhas de notícias falsas influenciaram o cenário político. Desde então, o governo e o Judiciário implementaram uma série de medidas para conter a propagação de conteúdos falsos. A criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, em 2023, foi um marco nesse processo, dando à AGU um papel central na proteção de instituições públicas.
Casos semelhantes ao de Janja já ocorreram em anos anteriores. Em 2022, a AGU notificou plataformas para remover postagens falsas sobre a então candidata Marina Silva, que alegavam, sem provas, que ela havia recebido doações ilegais. A rapidez na resposta das empresas foi considerada um sucesso pelo órgão, que agora busca replicar o modelo em 2025.
A experiência brasileira no combate à desinformação tem servido de referência para outros países da América Latina. Delegações de nações como Argentina e Chile já visitaram o Brasil para estudar as estratégias adotadas pelo TSE e pela AGU. A troca de boas práticas é vista como essencial para enfrentar um problema que transcende fronteiras.
