O governo de Pernambuco, sob a gestão de Raquel Lyra (PSDB), anunciou a suspensão de pagamentos do Bolsa Família para 646 mil famílias a partir de 2025. A medida resulta de uma fiscalização rigorosa que identificou cadastros irregulares, economizando R$ 165 milhões em dois anos. A ação, liderada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), cruzou dados de 1,46 milhão de famílias com informações estaduais. O objetivo foi verificar inconsistências entre renda declarada e padrões de consumo.
A revisão, iniciada em 2023, revelou que muitas famílias não atendiam aos critérios de elegibilidade do programa. Com isso, os gastos previstos caíram de R$ 242 milhões para R$ 135 milhões em 2024. A exclusão de cadastros indevidos também frustrou a expectativa de um 13º pagamento para beneficiários do estado.
Revisão rigorosa garante economia
A fiscalização analisou dados como pagamento de ICMS, IPVA, posse de veículos e vínculos empregatícios. O principal critério de exclusão foi o padrão de consumo incompatível com o valor do benefício. Cerca de 300 mil pessoas foram excluídas por gastos superiores ao recebido, enquanto 107 mil cadastros foram suspensos devido à posse de veículos automotores.
Critérios para exclusão
A posse de motos só resultou em exclusão se o beneficiário tivesse mais de uma unidade. Outros fatores incluíram propriedade de empresas e empregos formais não declarados. Apenas 0,1% dos excluídos contestaram a decisão, com 50 reintegrações após análise.
Premiação por eficiência
O “pente-fino” rendeu ao governo de Pernambuco o 29º Prêmio Tesouro de Finanças Públicas em 2024. A iniciativa foi reconhecida pela eficiência na gestão de recursos públicos. A baixa taxa de contestações reforça a precisão do trabalho realizado. A ação também destacou a importância de cruzamentos de dados para garantir a correta aplicação do programa.
Impacto nos beneficiários
A suspensão afeta diretamente 646 mil famílias, que deixarão de receber o Bolsa Família em 2025. O governo estadual informou que os recursos economizados serão redirecionados para outras áreas prioritárias. A medida gerou debates sobre a rigidez dos critérios e o acesso ao benefício.
Dados da fiscalização
- 1,46 milhão de cadastros analisados em Pernambuco.
- R$ 165 milhões economizados em dois anos.
- 646 mil famílias excluídas do programa em 2024.
- Gastos reduzidos de R$ 242 milhões para R$ 135 milhões.
A ação reforça o compromisso do governo com a transparência na gestão de benefícios sociais. A expectativa é que a fiscalização continue para manter a integridade do programa.
