TAG: fiscalização

BPC Loas INSS

Fiscalização do Cadastro Único se torna mais rigorosa para quem vive sozinho

11/08/2026
Gusttavo Lima - Instagram/gusttavolima

Gusttavo Lima é abordado em blitz da PRF e passa em teste de bafômetro

31/07/2026
Desde março, ANP realizou mais de 3,3 mil ações de fiscalização com foco em preços abusivos

ANP intensifica fiscalização: mais de 3,3 mil ações desde março combatem preços abusivos de combustíveis em 2026

24/07/2026
Anvisa proíbe fabricação e venda de cosméticos irregulares. Confira a lista

Vigilância sanitária federal interdita produtos e proíbe fabricação e venda de cosméticos irregulares em 2026

24/07/2026
Azeite

Anvisa veta comercialização de azeite San Oliveto e doces Fatti a Mano em resolução nacional

22/07/2026
Prédio do Congresso Nacional num dia de sol

Câmara dos Deputados esclarece ao STF rito de emendas parlamentares de comissões

21/07/2026
Comissão de Valores Mobiliários e Fazenda passam a compartilhar cadastros de CNPJ's

Acordo entre CVM e Receita Federal vai integrar cadastros de CNPJ para fortalecer a fiscalização do mercado de capitais

16/07/2026
camelô

Protesto de camelôs marca início de programa Tolerância Zero

15/07/2026
Câmeras com IA começam a multar motoristas sem cinto e ao celular no Rodoanel - Reprodução/SPMar

Radares com inteligência artificial: novas multas iniciam no Rodoanel em SP

15/07/2026
Posto de combustível

Aplicativo oferece ferramenta para motoristas avaliarem postos de combustível e denunciarem falhas

14/07/2026
Carro Idoso

ANP lança novo aplicativo para avaliação de postos com notas de 0 a 5 e canal para denúncias diretas

14/07/2026
Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ

Receita Federal intensifica fiscalização do CNPJ com novas regras detalhadas sobre inconsistências cadastrais e suspensões

11/07/2026