Condutores habilitados que utilizam a CNH Digital durante abordagens de trânsito podem ter o documento recusado caso apresentem imagens estáticas ou fiquem...
A CNH Digital não obriga o motorista a depender unicamente da bateria do aparelho para comprovar a regularidade da habilitação em abordagens...
Condutores flagrados ao volante com calçados que não se prendem ao calcanhar cometem infração média em todo o território nacional. A penalidade...
Condutores que utilizam a CNH Digital podem ser autuados em fiscalizações de trânsito caso apresentem capturas de tela do documento ou fiquem...
Consumidores de todo o país contam com normas específicas de fiscalização para identificar estabelecimentos regulares e fugir de produtos adulterados na hora...
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) completa nesta quinta-feira, 17 de setembro de 2026, seu primeiro ano de...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis registrou um aumento no número de postos de combustíveis reprovados no Rio de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou suas ações de fiscalização nesta sexta-feira, 11 de setembro de 2026, com uma série...
Em uma ação coordenada que se estendeu por todo o território nacional durante o mês de agosto de 2026, a Operação Resgate...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou recentemente 115 empresas, incluindo as principais operadoras do setor de vale-alimentação e vale-refeição do...
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