Pé-de-Meia 2025: incentivos de até R$ 9,2 mil para estudantes de baixa renda no ensino médio público

Estudantes matriculados no ensino médio público de baixa renda começaram a receber a oitava parcela do programa Pé-de-Meia nesta semana. O Ministério da Educação administra o benefício, que deposita R$ 200 mensais condicionados à frequência de 80% nas aulas. A iniciativa visa manter jovens na escola até a conclusão da etapa.

Cerca de 3,4 milhões de alunos atendem aos critérios em 2025. O valor acumulado pode alcançar R$ 9,2 mil ao final dos três anos, incluindo incentivos extras por aprovação e participação no Enem. Os depósitos ocorrem via Caixa Econômica Federal, sem necessidade de inscrição manual.

Os pagamentos seguem calendário escalonado por mês de nascimento. Para outubro, os depósitos iniciam em 27 e estendem até 3 de novembro. Alunos do quarto ano do ensino médio agora recebem incentivos proporcionais, ampliando o alcance do programa.

• Matrícula comprovada no início do ano letivo garante R$ 200 único.
• Frequência mínima libera nove parcelas anuais de R$ 200 cada.
• Aprovação anual adiciona R$ 1 mil retido em poupança.
• Participação no Enem no terceiro ano concede R$ 200 extra.

Requisitos para elegibilidade no programa

O programa Pé-de-Meia exige matrícula em escola pública de ensino médio regular ou EJA. Estudantes entre 14 e 24 anos, para o regular, ou 19 e 24 anos, para EJA, devem integrar família no CadÚnico com renda per capita de meio salário mínimo.

O CPF regular facilita a abertura automática de conta na Caixa. Escolas enviam dados mensais de frequência ao MEC, que cruza informações para validar pagamentos. Ausências abaixo de 80% bloqueiam a parcela do mês.

Atualizações no CadÚnico até fevereiro de 2025 definem o público inicial. Famílias unipessoais não qualificam, priorizando vulnerabilidade coletiva.

Modalidades de incentivos e valores

O incentivo de matrícula paga R$ 200 uma vez por ano letivo. A modalidade de frequência libera R$ 200 mensais, totalizando R$ 1.800 anuais para quem mantém assiduidade.

Estudantes da EJA recebem R$ 200 por matrícula e R$ 225 por frequência, em quatro parcelas semestrais. O bônus de conclusão deposita R$ 1 mil por ano aprovado, acessível só após o ensino médio completo.

Para o Enem, alunos do terceiro ano ganham R$ 200 adicional. Em 2025, a realocação de parcelas garante depósitos em todos os meses, incluindo agosto.

O programa estima 5 milhões de beneficiários potenciais. Reduziu a evasão em 20% desde 2024, segundo dados do MEC.

Alterações implementadas em 2025

A Portaria 470/2025 ajustou o calendário para pagamentos contínuos. Inicialmente, agosto ficaria sem parcela, mas a sexta foi realocada para o mês. Alunos do quarto ano agora acessam incentivos de conclusão proporcionais. Essa extensão atende quem prolonga estudos por reprovação ou transferência.

O MEC cruzou 4 milhões de matrículas com CadÚnico em março. Pagamentos iniciais de matrícula ocorreram de 31 de março a 7 de abril.

Passos para acesso e movimentação

A Caixa abre conta digital Poupança Social automaticamente para elegíveis. Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável via app Caixa Tem ou agência. O app permite saques em lotéricas, caixas eletrônicos ou PIX. Valores de frequência e matrícula liberam imediatamente; conclusão e Enem, após formatura.

Desde julho de 2025, o Portal da Transparência lista beneficiários e depósitos. Pendências no CPF resolvem-se na Receita Federal em até 30 dias.

Consulta de status e pagamentos

O app Jornada do Estudante mostra extrato de valores e frequência. Usuários logam com CPF no Gov.br para verificar elegibilidade. O Caixa Tem exibe saldo e histórico de depósitos. Dúvidas resolvem-se no Fale Conosco do MEC pelo 0800 616161.

Escolas notificam sobre bloqueios por frequência baixa. Atualizações no CRAS local corrigem dados do CadÚnico. Em setembro, 3,4 milhões receberam a sétima parcela. Outubro foca em frequência de agosto e setembro.

Expansão para EJA e novas faixas

Estudantes da EJA matriculados em módulos anuais recebem R$ 200 por inscrição. Frequência mínima libera R$ 225 em parcelas semestrais.

A inclusão de famílias no CadÚnico expandiu o público em 2025. Não retroage parcelas de 2024 para novos beneficiários. O MEC planeja adesão total de redes municipais e estaduais. Termos de compromisso garantem transmissão de dados mensais.

Cerca de 1,3 milhão de novatos entraram no primeiro ano este ano. Renovação automática ocorre para 2º e 3º anos.