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Doenças que garantem aposentadoria por invalidez: lista atualizada em 2025 e regulamentação do INSS

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INSS - Foto: rafapress/depositphotos.com

A aposentadoria por invalidez é um benefício essencial para os trabalhadores que, por doença ou colisão, ficam permanentemente impossibilitados de exercer suas atividades laborais. Em 2025, foi mantida a lista de doenças que garantem esse direito sem necessidade de carência, incluindo 17 doenças graves descritas em Portaria Interministerial 22/2022 de Ministério de Trabalho e Previdência. Além Destas, outras condições médicas podem justificar o afastamento definitivo, desde que comprovadas pela experiência médica do INSS.

O benefício é concedido aos segurados que, além de estarem total e permanentemente impossibilitados de trabalhar, estão atualmente segurados. Isso significa que é necessário estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de carência, que pode variar de 12 a 36 meses, dependendo da situação do trabalhador. Mesmo Embora a aposentadoria por invalidez seja um direito garantido por Previdência Social, muitos pedidos são negados por falta de documentação adequada ou desconhecimento da regulamentação vigente.

Com base no regulamento previdenciário atualizado para 2025, saiba quais doenças garantem o benefício, os critérios exigidos pelo INSS, o passo a passo para solicitar a aposentadoria e como aumentar o valor do benefício para quem necessita de assistência permanente.

Doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez sem carência

A isenção da carência de 12 meses para concessão de aposentadoria por invalidez ocorre quando o segurado é diagnosticado com uma das 17 doenças listadas pelo INSS, ou quando seu quadro clínico é decorrente de colisão de trabalho, doença ocupacional ou colisão de qualquer natureza.

Lista com 17 doenças graves que garantem aposentadoria por invalidez sem necessidade

  1. Tuberculose ativa
  2. Lepra
  3. Transtorno mental grave com alienação mental.
  4. Neoplasia maligna (câncer)
  5. Cegueira total ou visão monocular
  6. Paralisia irreversível e incapacitante
  7. Doença cardíaca grave
  8. Doença Parkinson
  9. Espondiloartrite anquilosante
  10. nefropatia grave
  11. Estágio avançado da doença Paget (osteíte deformante)
  12. Síndrome Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS)
  13. Contaminação por radiação
  14. Doença hepática grave
  15. esclerose múltipla
  16. colisão Vascular Cerebral (AVC – colisão cerebrovascular cerebral)
  17. Abdome agudo cirúrgico

As doenças não incluídas na lista igualmente podem garantir a aposentadoria?

Sim! A lista acima não é exaustiva, ou seja, outras doenças que causam incapacidade permanente igualmente podem ser aceitas pelo INSS, desde que haja comprovação médica.

Caso alguma doença que não conste da lista impeça definitivamente o segurado de trabalhar, ele deverá apresentar laudos, exames e atestados médicos que comprovem a gravidade do quadro.

Outras condições médicas que podem justificar a aposentadoria por invalidez:

  • fibromialgia grave
  • Lúpus Eritematoso Sistêmico
  • Síndrome Guillain-Barré
  • Doença Crohn avançada
  • Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)
  • Alzheimer em estágio avançado
  • Transtorno bipolar grave
  • Surdez total bilateral

O que acontece caso o pedido for rejeitado?

Caso o INSS negue o pedido de aposentadoria por invalidez, o segurado poderá recorrer por meio de recurso administrativo dentro do próprio INSS ou tomar medidas judiciais para garantir o benefício.

Requisitos para aposentadoria por invalidez em 2025

Para ter direito ao benefício, o trabalhador deverá atender aos seguintes critérios:

  1. Comprovar incapacidade laborativa total e permanente – Atestada por médico perito do INSS.
  2. caso você está contribuindo para o INSS ou está em carência – Quem foi derrotado a condição de segurado e pode não ter direito.
  3. Cumpra o prazo mínimo de carência de 12 meses – Exceto caso esteja na lista de doenças graves ou caso ocorra colisão de qualquer natureza.
  4. Passar por avaliação médica periódica – O INSS poderá convocar aposentados por invalidez para reavaliar sua invalidez.

Passo a passo para solicitar aposentadoria por invalidez

O pedido pode ser feito pelo portal ou app do INSS Meu, seguindo estes passos:

  1. Acesse o portal ou app Meu INSS
  2. Faça login com seu CPF e senha
  3. Clique em “Encomendar Benefício para Incapacidade”
  4. Anexe relatórios médicos e documentos pessoais
  5. Escolha a agência do INSS para exame médico
  6. Aguarde a análise da solicitação.

caso aprovado, o segurado passa a receber o benefício mensalmente. Caso for negado, cabe recurso da decisão.

Como aumentar o valor da aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez, via de regra, corresponde a 60% do salário médio do segurado, podendo aumentar em 2% ao ano para contribuintes com mais de 15 anos (mulheres) e 20 anos (homens) de contribuições.

Aumento de 25% para assistência permanente

O valor do benefício pode ser aumentado em 25% caso o segurado necessite de cuidados contínuos de outra pessoa para realizar atividades básicas, como comer, tomar banho ou caso locomover.

Quem pode solicitar o aumento de 25%?

  • Pacientes acamados
  • cidadãos com tetraplegia ou paraplegia
  • Indivíduos com Alzheimer avançado
  • Pacientes com cegueira total ou colisão vascular cerebral grave.

Dicas para garantir o benefício

  • Guarde todos os documentos médicos: Quanto, quanto mais provas apresentadas, maiores são as chances de laudo.
  • Execute análises e relatórios de especialistas: Documentos detalhado facilita a aprovação.
  • Encontre um advogado da Previdência Social: Especialistas pode agilizar o processo e reduzir o risco de negação.

A aposentadoria por invalidez é um direito fundamental dos trabalhadores que, por motivos médicos, não podem mais exercer suas atividades laborais. Em 2025, a lista de doenças que garantem esse benefício continua completa, contudo é fundamental que os segurados conheçam as exigências, procedimentos e critérios do INSS para evitar negações e garantir um processo mais ágil e eficiente.

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