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Tribunal alemão condena Mondelez por reduzir chocolate Milka sem avisar consumidor

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milka - Markus Mainka/Shutterstock.com

O Tribunal Regional de Bremen condenou a Mondelez nesta quarta-feira por prática enganosa ao reduzir o peso da barra Milka Alpenmilch de 100 para 90 gramas sem alertar adequadamente o consumidor. A ação foi movida pela Verbraucherzentrale Hamburg, organização de defesa do consumidor. Os juízes consideraram a embalagem praticamente idêntica à anterior como estratégia para ocultar a diminuição de quantidade.

Redução discreta com aumento de preço

A mudança ocorreu no início de 2025 em várias variedades da marca. A espessura da barra diminuiu cerca de um milímetro, alteração imperceptível à primeira vista. O preço, porém, subiu de 1,49 euro para 1,99 euro na maioria dos pontos de venda alemães, representando aumento de aproximadamente 50 centavos por unidade.

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milka – rafastockbr/Shutterstock.com

O design, as cores e as dimensões externas da embalagem permaneceram quase idênticas. A indicação do novo peso aparecia apenas em letras pequenas na frente e no verso da caixa, sem destaque visual. Centenas de consumidores registraram reclamações junto ao órgão de defesa após perceberem o preço mais alto sem notar a quantidade menor de chocolate.

Tribunal rejeita argumento da empresa

  • A nova barra pesa 90 gramas em vez de 100 gramas originais
  • Embalagem manteve design, cor e dimensões externas praticamente iguais
  • Peso reduzido aparecia em letras pequenas, sem destaque
  • Implementação ocorreu sem campanha de comunicação clara
  • Preço aumentou cerca de 33% sem redução proporcional de quantidade

A Mondelez argumentou que o peso estava indicado na embalagem e que a mudança se justificava pelos custos elevados do cacau entre 2023 e 2024. Os preços do grão quadruplicaram em alguns períodos devido a problemas climáticos na Costa do Marfim e em Gana. O tribunal, porém, rejeitou essa defesa, considerando que o consumidor médio não consegue notar diferença visual entre as versões antiga e nova.

Obrigação de comunicação clara por quatro meses

Caso a decisão seja mantida após possível recurso, a Mondelez terá de destacar de forma visível a nova gramatura por pelo menos quatro meses após qualquer recolocação do produto no mercado. O objetivo é permitir que o público assimile adequadamente a alteração. A empresa afirmou que analisará o acórdão com detalhes antes de definir os próximos passos.

Em nota enviada à imprensa alemã, a companhia declarou levar a decisão a sério e reafirmou compromisso com comunicação clara. A Mondelez também é proprietária de marcas como Cadbury e Oreo, operando em dezenas de países ao redor do mundo.

Reconhecimento anterior de prática enganosa

A organização Foodwatch já havia premiado a Milka Alpenmilch com o “Goldener Windbeutel” no ano anterior, troféu que reconhece a “mentira publicitária mais descarada” do período. Milhares de votos de consumidores sustentaram a escolha, evidenciando o descontentamento generalizado com a prática.

O caso integra debate maior na Europa sobre shrinkflation, prática em que fabricantes reduzem quantidades de produtos mantendo embalagens e preços semelhantes. Órgãos de defesa do consumidor registram aumento significativo de denúncias desde a pandemia de covid-19, indicando tendência crescente dessa estratégia comercial.

Impacto futuro e expectativa de recurso

A decisão do Tribunal Regional de Bremen vale atualmente apenas para a Alemanha. Analistas acompanham se o caso pode inspirar ações semelhantes em outros países da União Europeia contra práticas similares. A Mondelez reportou recentemente alta de 8,2% na receita do primeiro trimestre de 2026, mas o lucro por ação caiu 14,9% devido aos custos elevados de matérias-primas.

Lojas continuam vendendo as barras de 90 gramas normalmente. Nenhum recall foi determinado pela justiça. O centro de defesa hamburguês celebrou o resultado como vitória importante na proteção dos direitos dos consumidores, reafirmando que produtos não podem enganar sobre o que efetivamente entregam ao público.

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