TAG: Defesa do consumidor

Anvisa suspende venda de três repelentes por falha em teste de eficácia contra insetos

Projeto de lei visa blindar consumidores e endurecer combate a fraudes em suplementos alimentares no Brasil

Câmara avança em projeto para coibir uso indevido do termo 'mel' em rótulos de produtos alimentícios

Doceria em exposição no Crato reabre stand após Decon exigir adequações em preços abusivos

Decisão do STJ obriga bancos a provar consentimento em consignado do INSS

Acordo de US$ 45 milhões: Block pagará por falhas em proteção contra fraude no Cash App

Fazenda e Justiça endurecem regras para publicidade de apostas com alertas obrigatórios e proteção ao consumidor

Câmara debate projeto para ampliar transparência em parcelamentos e coibir custos ocultos ao consumidor

Bancos são obrigados pelo STJ a devolver valores de consignados feitos por clientes analfabetos

Publicidade da Blaze com Neymar e Virginia é alvo de apuração do MPDFT por práticas abusivas

Anvisa restringe comércio de cosméticos e produto de limpeza por falhas de registro sanitário

Ministério da Agricultura proíbe venda do azeite San Paolo por adulteração confirmada no lote 260289