As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada vez mais...
As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo...
O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira (25) 3.852.901 casos prováveis de dengue registrados em todo...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta...
A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O serviço tinha...
Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo...
A Secretaria de Saúde de Santa Catarina solicitou ao Ministério da Saúde ampliar para até 12 anos a faixa etária de crianças...
Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia, que nasceram em janeiro e fevereiro, recebem nesta quinta-feira a segunda parcela de R$ 200. O...
Responsáveis pela produção de cereais, carnes, frutas, verduras, oleaginosas e legumes, os moradores da zona rural continuam enfrentando mais insegurança alimentar do...
A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras (ou 9,4% do total) no último trimestre de 2023. Os...