A Justiça dos estados e do Distrito Federal é competente para julgar as ações que buscam repactuação de dívidas em razão de...
O procurador-geral da República Augusto Aras saiu em defesa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e defendeu nesta terça-feira, 28, que...
Após 2 horas e meia de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão admitiu...
Na tarde desta terça-feira (28), foi realizada a palestra “A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ”. A conferência foi...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita institucional dos parlamentares eleitos para a presidência das Comissões de Constituição e Justiça...
A audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino, virou...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), teve alta hospitalar nesta terça-feira, 28, após ser submetido a uma cirurgia para...
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, pediu à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira, 28, a abertura ‘urgente’...
Enquanto permanece o impasse entre Câmara e Senado sobre o rito de tramitação das Medidas Provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula...