Em uma série com três episódios sobre remédios constitucionais, Entender Direito – programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior...
A convite do governo dos Estados Unidos, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, estará...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira, 20, que o governo federal não tem “excelência técnica”, afirmou...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode...
O Espaço Cultural STJ promoverá, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária. O evento ocorrerá, das 18h30 às 21h,...
A Primeira Seção unificou o entendimento das turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que a administração...
O ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino requereu ao Supremo Tribunal Federal a inclusão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e...
Por ordem do juiz federal Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, a Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira, 20, o...
Em silêncio até hoje sobre o caso das joias do presidente Jair Bolsoaro apreendidas pela Receita, o ex-ministro de Minas e Energia...
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e dirigentes do PL trabalham para consolidar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Prefeitura do...