Contribuição ao PIS e Cofins não cumulativos. Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento...
Benefício Seguro Desemprego é direito do Microempreendedor (MEI)? Embora muitos não o considerem, mas o seguro-desemprego, integrante da seguridade social, é uma...
Acesso ao abono Pis-Pasep do ano passado: Quem tem direito? Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2019/2020 (referente ao ano-base de...
Prorrogação da licença-maternidade até o fim da pandemia: Veja a proposta. O projeto garante o benefício às mães até 31 de dezembro....
Auxílio-reclusão no caso de segurado sem trabalho: Veja como funciona. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão...
Decreto alterou regras do INSS para concessão de benefícios. Decreto publicado no começo de julho consolidou alterações nas regras que disciplinam a...
MEI pode ter direito as parcelas do seguro-desemprego? Embora muitos não o considerem, mas o seguro-desemprego, integrante da seguridade social, é uma...
Aposentado tenta reverter devolução no INSS: Entenda. O aposentado José Xavier dos Santos, 57 anos, tenta reverter a devolução de valores exigida...
Aposentado do INSS pode realizar mensalmente o saque do FGTS. As sucessivas medidas adotadas pelo governo para tentar tirar a economia do...
14º salário do INSS: Acompanhe a proposta. Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão receber,...