A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitida em 12 de novembro de 2024, representou um marco no mercado musical brasileiro....
Uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 12 de novembro de 2024, reafirmou os contratos de cessão definitiva...
A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 12 de novembro de 2024, marcou um divisor...
Em uma decisão histórica, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em 12 de novembro de 2024, a validade...
Em 12 de novembro de 2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade dos contratos firmados entre...
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve os direitos autorais de importantes músicas de Roberto Carlos e Erasmo...
Em uma decisão que impacta diretamente a exploração comercial de algumas das canções mais conhecidas da música brasileira, o cantor Roberto Carlos,...