O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento jurídico sobre a validade de acordos firmados durante o auge da Jovem Guarda,...
STJ reafirma validade de cessão definitiva de direitos autorais de Roberto Carlos e Erasmo Carlos à Editora Fermata do Brasil em julgamento...
Em 12 de novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos...
Em uma decisão marcante, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em 12 de novembro de 2024, a cessão definitiva dos direitos...
Em um julgamento que reverberou por toda a indústria musical brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 12 de novembro...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos autorais assinados por Roberto Carlos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos autorais assinados por Roberto Carlos e...
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 12 de novembro de 2024 consolidou uma reviravolta no mercado musical brasileiro ao...
Em 12 de novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos...
O cantor Roberto Carlos sofreu uma nova derrota judicial na disputa pelos direitos autorais de algumas de suas músicas mais emblemáticas, compostas...