Todas notícias "legislação estadual"
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O carnaval, tradicionalmente conhecido por mobilizar o país em celebrações, não possui o status de feriado nacional em todo o território brasileiro....
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EducaçãoAssembleia de Santa Catarina reestrutura sistema de cotas para ensino superior focado em critérios sociais
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou recentemente uma proposta que reconfigura as políticas de cotas para ingresso em instituições públicas...