Todas notícias "lei 2025"
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News (GL)O tribunal constitucional italiano valida a lei de 2025 e restrinxe o acceso á cidadanía por ascendencia
Unha recente decisión do italiano Tribunal Constitucional promete cambiar significativamente o panorama da cidadanía por descendencia, o tradicional *ius sanguinis*. A medida...
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Europa
Corte constitucional italiana valida lei de 2025 e restringe acesso à cidadania por descendência
Uma recente decisão do Tribunal Constitucional italiano promete alterar significativamente o panorama da cidadania por descendência, o tradicional *ius sanguinis*. Esta medida,...
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5BenefíciosCNH Social avança: leis estaduais garantem habilitação gratuita para baixa renda em 2026
Lei federal 15.153 altera Código de Trânsito Brasileiro para destinar recursos de multas à formação de condutores de baixa renda. O programa...
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21AutosToyota garante isenção de IPVA para Corolla e Cross em SP com nova lei
São Paulo aprovou uma lei que isenta o IPVA de veículos híbridos fabricados no estado, beneficiando diretamente a Toyota com os modelos...
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