PIRÂMIDES DOS SONHOS – Marketing Multinível

Lucas Costa (foto) é advogado na Região do Vale do Paraíba e Colunista no Portal Mx Vale.

Difícil quem não se recorda do recente sucesso nacional das empresas de Marketing Multinível, classificadas como pirâmides financeiras, e que arrastaram milhões de “investidores”, com a promessa de dinheiro rápido e fácil.

Com atrativos de se encher os olhos, como alto lucro em poucas semanas, trabalho da própria residência e bonificações em dinheiro por indicações de novos membros, estas empresas levaram pessoas a realizar empréstimos, vender bens e, em alguns casos, pedir demissão de seus empregos, no intuito de investir mais e mais nestas fábricas de sonho.

Porém, após suspeitas de crime contra a ordem financeira e lavagem de dinheiro, as mais populares e lucrativas empresas do ramo tiveram suas atividades e bens bloqueados pela Justiça, após ações judiciais em diversos Estados, causando grande prejuízo aos que haviam nelas investido, pois ficaram sem receber os valores semanais ou mensais prometidos e, igualmente, sem serem ressarcidos pelos valores inicialmente aplicados.

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O panorama geral das ações judiciais responsáveis por travar o funcionamento destas empresas não é dos melhores para quem investiu e perdeu dinheiro, pois há algumas com pendência de realização de perícia de viabilidade econômica e outras com julgamento de recursos pendentes, o que ainda demandará certo tempo.

As pessoas lesadas pela atuação destas empresas são amplamente protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90) e têm o direito de mover ações indenizatórias individuais para reaver os valores investidos, acrescidos de juros e correção monetária, por intermédio de Advogado de sua confiança ou, caso prefiram, por meio do Juizado Especial Cível de sua cidade, sem a obrigatoriedade de contratação deste profissional.

Mas também nestes casos o melhor remédio é a prevenção, então antes de “investir” em empresas deste ramo, que ainda existem aos montes, pesquise seu plano de sustentabilidade, seu histórico junto a credores e fornecedores, bem como a vida pregressa de seus sócios e diretores. Após tomar todas estas precauções, caso algo dê errado, retorne ao início deste texto e boa sorte!