Professores da rede municipal, em Queluz, entram em greve

Os 140 professores efetivos da rede municipal de Queluz entraram em greve, nesta segunda-feira (10), por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato dos Funcionários Municipais, os professores reivindicam reajuste salarial.
De acordo com o presidente do sindicato, Gilmar de Abreu Alves, a administração não cumpriu o acordo com os professores, para a reposição de 13,1% nos salários.

“Não houve nenhum reajuste para a categoria. O acordo firmado com a prefeitura não foi cumprido, que já era uma contraproposta para os professores”, explica.

Ainda segundo Alves, a categoria espera que a prefeitura abra diálogo para as negociações. “A greve é em repúdio à prefeitura, que firmou este acordo, mas não cumpriu. Iremos tentar negociar, mas se não for possível iremos para o Tribunal”, diz.

Paralisação

Em levantamento realizado pelo sindicato, todos os professores efetivos -140- aderiram à greve. Os outros, 20 professores contratados, não aderiram. A greve foi realizada das 7h até 14h. Para esta terça-feira (11), o sindicato pretende realizar passeata pelas principais ruas no centro de Queluz.

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A Prefeitura de Queluz, por meio de sua assessoria de imprensa, esclarece que até a presente data manteve em aberto canal de negociações com a categoria. Cita ainda que, se comprovada documentalmente, o aumento requerido seria concedido de imediato. Ressalta ainda que as despesas estão acima do fundo.

“As despesas do município com educação desde 2014 já ultrapassaram a receita oriunda do FUNDEB, e no mês de maio, as despesas com recursos do referido fundo, estava 114,22%, da verba nominal, tendo que complementar as despesas com verba própria. Cabe ainda informar, que atualmente o município encontra-se com despesas com pessoal excedendo ao limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estando atualmente em torno de 57,7% do orçamento do município, o Tribunal de Contas vem apontando sistematicamente tal ilegalidade, determinando a adequação das contas, em caso de descumprimento, serão aplicados os dispositivos penais previstos na referida Lei Complementar nº 101/2000”, diz trecho da nota.

A administração afirma ainda que o MP (Ministério Público) recomendou que o município comprovasse as despesas. “A adoção de medidas legais visando adequar as despesas com pessoal aos limites apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de modo a impedir que o Município experimente as sanções legais previstas na já mencionada Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescenta.

Idelter Xavier e Moisés Rosa
Portal Meon