A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quinta-feira (19), no Ceará, uma organização criminosa que fraudava benefícios assistenciais ao idoso (BPC/LOAS). Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e uma de prisão temporária, além de 14 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Fortaleza e região metropolitana. A Justiça Federal ainda determinou o bloqueio de bens dos investigados.
Para realizar as fraudes (BPC/LOAS, o grupo criminoso utilizava indivíduos inexistentes, forjados a partir de documentos falsos, por quem se faziam passar pessoas simples, residentes nas cidades-alvo das ações.
Segundo as investigações, um só indivíduo se prestava a múltiplas identidades e, por conseguinte, ao recebimento de inúmeros benefícios, tendo o produto auferido com a fraude destinos diversos. Os valores adquiridos com os benefícios irregulares (BPC/LOAS eram direcionados à pessoa que figurava como requerente e aos mentores das fraudes – empresários e profissionais liberais em sua maioria, que já tinham registro de envolvimento em investigações policiais pela prática de crimes semelhantes.
Durante as buscas, foi encontrado vasto material comprobatório das fraudes (BPC/LOAS, inclusive havendo flagrante de investigado com equipamentos para falsificação de documentos.
Foi constatado que os integrantes atuavam pelo menos desde 2009 e que até o momento gerou um prejuízo comprovado aos cofres públicos no valor de R$ 4,9 milhões.
Os presos ficarão à disposição da Justiça Federal e serão indiciados por estelionato qualificado, associação criminosa, falsificação de documento público e falsidade ideológica. As penas variam de um a seis anos de reclusão.
A operação foi batizada de Espectro em razão de seu modus operandi, ou seja, sua forma de atuação.
Força-Tarefa Previdenciária – A parceria é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.