FORÇA TAREFA INSS: Operação descobre fraude no BPC-Loas em benefícios no interior de SP

A Força Tarefa Previdenciária (INSS) deflagrou, nesta quarta-feira (04), a Operação MIXÓRDIA que investiga esquema ilícito especializado na obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários e benefícios de prestação continuada (BPC/LOAS), por meio da utilização de declarações e documentos falsos. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Sumaré-SP e as investigações continuam para determinar a quantidade de fraudes concretizadas e o montante efetivamente desviado.

A organização criminosa fraudava os benefícios de várias maneiras: omitindo componentes e suas rendas no formulário de declaração de composição do grupo familiar, apresentando comprovantes de endereço ideologicamente falsos e declarações inidôneas de separação de fato ou de ausência de renda.

A investigação teve início em 2016 quando o INSS detectou benefícios com endereços coincidentes, situação comunicada à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Em levantamento posterior, a Inteligência Previdenciária constatou que o endereço correspondia ao de uma associação de aposentados da cidade de Sumaré e região.

Segundo a COINP, em 15 benefícios suspeitos identificados, o prejuízo estimado foi de R$ 1,1 milhão. No entanto, a atuação da Previdência Social, na suspensão dos benefícios, e a desarticulação desse esquema ilícito possibilitou uma economia de mais de R$ 2,2 milhões em pagamentos futuros que seriam efetivados, considerando a expectativa de sobrevida dos supostos beneficiários, segundo tabela de mortalidade do IBGE. Esses números poderão ser bem maiores em face da real dimensão das fraudes concretizadas, o que será verificado com a continuidade das investigações.

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O nome da operação faz referência ao campo de atuação do esquema criminoso, dedicado à obtenção fraudulenta de várias espécies de benefícios, previdenciários e assistenciais, com diversas formas de operacionalizar as fraudes, gerando grande confusão, ou “MIXÓRDIA”.

Força-Tarefa Previdenciária – Parceria integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal que atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.