Pagamentos de cotas do PIS/Pasep são retomados nesta quarta-feira (8)

A partir desta quarta-feira (8), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal retomam o pagamento das cotas do PIS/Pasep a cotistas de todas as idades que trabalharam entre 1971 e 1988. No total, 23,8 milhões de brasileiros têm direito ao saque desses valores.

Desde o ano passado, quando as regras de acesso a esses recursos foram flexibilizados, cerca de R$ 6,6 bilhões já foram sacados. A expectativa é que os saques dos fundos do PIS/Pasep injetem cerca de R$ 35,7 bilhões na economia.

Em julho, os pagamentos foram interrompidos para o tradicional reajuste do fundo PIS/Pasep, que neste ano foi fixado em 8,97%

Cronograma 

Cotistas de todas as idades deverão sacar os valores junto ao fundo até 28 de setembro. Depois dessa data, os pagamentos voltam a ficar disponíveis apenas para maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez, pessoas com enfermidades específicas, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas já falecidos.

Para correntistas do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, os pagamentos serão feitos automaticamente a partir desta quinta-feira (8), ao longo de uma semana.

A partir da próxima terça-feira (14), os valores estarão disponíveis para os demais beneficiários, nas agências desses bancos – Caixa Econômica para quem trabalhou na iniciativa privada e Banco do Brasil para aqueles que estavam no serviço público entre 1971 e 1988.

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Para checar o saldo junto aos bancos é preciso levar um documento de identificação ou o número de registro do PIS/Pasep às agências bancárias. As duas instituições também oferecem essas consultas por meio das páginas da internet www.caixa.gov.br/cotapis e www.bb.com.br/pasep.

Quem tem direito

Tem direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis (a partir de 4 de junho) e www.bb.com.br/pasep.

Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento detalhará os cronogramas de saques. Aqueles que tiverem conta corrente na Caixa Econômiva Federal ou no Banco do Brasil terão o depósito feito automaticamente. Os demais cotistas poderão fazer os saques diretamente nas agências bancárias.