Minha Casa Minha Vida terá mais R$ 5 bilhões do FGTS este ano

Com queda nos rendimentos e arrecadação ainda em ritmo fraco, o FGTS ficou sem recursos para atender a famílias do programa Minha Casa Minha Vida em 2018. Em outubro, o dinheiro acabou em vários estados, como São Paulo, Rio, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo. Diante disso, o governo está tentando levantar dentro do orçamento do Fundo pelo menos R$ 5 bilhões para evitar a paralisação das obras e a entrega das chaves para os mutuários. Novas contratações continuarão suspensas até o fim do ano.

A ideia é alocar recursos das áreas de saneamento e mobilidade urbana que não foram utilizados, além de remanejar verba destinada à habitação que esteja sobrando em outros estados. O que mais pesa nas contas do Fundo são os subsídios (descontos a fundo perdido concedidos pelo programa Minha Casa Minha Vida), que variam entre R$ 29 mil a R$ 47,5 mil, dependendo da renda familiar. Para 2018, o FGTS destinou R$ 9 bilhões para esta finalidade e até setembro, já foram desembolsados R$ 6,9 bilhões.

É comum o remanejamento de verbas do Fundo no fim do ano, mas em 2018, o dinheiro acabou bem antes. Além da baixa rentabilidade e da queda na arrecadação devido ao fraco desempenho do mercado de trabalho, o FGTS sofreu perdas com o saque das contas inativas, que somou R$ 44 bilhões.

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Para 2018, o orçamento do FGTS para habitação, saneamento e mobilidade urbana somou R$ 85 bilhões, sendo R$ 69,5 bilhões para financiamento da casa própria, R$ 6,8 bilhões para saneamento e R$ 8,7 bilhões para infraestrutura. Mas com as últimas perdas, a divisão de metade do lucro com os cotistas e o uso de recursos para socorrer hospitais filantrópicos e santas casas, a verba orçamentária para habitação em 2019 deverá ficar inferior aos R$ 68 bilhões programados inicialmente.

Os valores previstos para 2020, também de R$ 68 bilhões, e para 2021, de R$ 67,5 bilhões, também deverão ter uma redução. O orçamento plurianual do FGTS será analisado na reunião do Conselho Curador no dia 30.