O que fazer no INSS antes da Reforma da Previdência Social do Bolsonaro

O que fazer no INSS antes da Reforma da Previdência Social do Bolsonaro. O que mais a gente ouve é que “as regras não podem mudar no meio do jogo”, que quem já contribui há muito tempo não pode ser prejudicado e que deveria ter uma regra de transição (menos drástica) para quem está próximo de completar o tempo para se aposentar.

Quem são as pessoas que estão preocupadas com a possível reforma da Previdência Social?

Identificamos quatro tipos de pessoas: os que já estão aposentados; os que já adquiriram o tempo para se aposentar, mas ainda não pediram seus benefícios; quem está longe ou muito perto da aposentadoria e que podem ser atropelados pela nova lei.

O que pode acontecer com quem já está aposentado?

Praticamente nada. Quem já está recebendo o benefício, desde que não seja um benefício que possa ser cessado (por exemplo, os por incapacidade), não terá nenhum prejuízo.

Quem está aposentado não precisa fazer nada?

Quanto à Reforma da Previdência, não tem com o que se preocupar. Quem está insatisfeito com o valor da aposentadoria pode fazer um pedido de revisão.

O que dizer para as pessoas que estão correndo na Previdência e pedindo o benefício às pressas?

Tem que ter muita calma nesta hora. Quem já pode se aposentar tem direito adquirido. Mesmo que a lei mude, elas não perderão o que já conquistaram.

É preciso analisar qual é o melhor momento para se aposentar. São vários os relatos de quem pegou a aposentadoria no momento erradoe vai receber um benefício baixo para o resto da vida. Tem que buscar orientação antes de bater o martelo.

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E para quem está quase chegando lá, faltando pouco tempo para adquirir o direito?

Não podemos dizer que essas pessoas podem ficar tranquilas. Elas correm o risco de ter que retardar um pouco mais o sonho da aposentadoria. No projeto da reforma existe a regra de transição.

Como funciona esta regra de transição?

Quem está perto de aposentar teria que trabalhar um adicional de tempo de serviço (pedágio) de 30% do tempo que falta para obter o direito. Por exemplo: quem está há dez meses da aposentadoria, teria que trabalhar mais três.

E o que essas pessoas devem fazer agora?

Não tem muito o que fazer. Tem que esperar a regra ser aprovada para ver onde elas seriam encaixadas. Sugiro que calcule seu tempo de serviço. Sabendo quando vai se aposentar, o trabalhador pode descobrir as brechas para obter o melhor benefício.

Finalmente tem quem está longe da aposentadoria e já pensa em desistir. É possível parar de contribuir?

Não tem como parar de contribuir. Quem exerce atividade remunerada é obrigado a pagar. O empregado é descontado na folha de pagamento e quem trabalha por conta própria será cobrado pela Receita Federal se não pagar.

Enfim, a Previdência vale a pena?

Em um cenário deste podemos duvidar disso porque sempre pensamos na aposentadoria por tempo de contribuição. Mas, se perguntarmos para quem está recebendo um benefício por doença, invalidez ou acidente do trabalho, a resposta certamente será outra.