Bolsonaro estuda mudança de alíquotas de contribuição em 2019 no INSS

Bolsonaro estuda mudança de alíquotas de contribuição em 2019 no INSS. O governo federal está estudando incluir na reforma da Previdência mudanças nas alíquotas de contribuição do INSS, para os trabalhadores da iniciativa privada. A ideia é diminuir o recolhimento para quem ganha menos e aumentar o valor desembolsado por quem ganha mais.

Hoje, os trabalhadores que ganham até R$ 1.751,81 contribuem com 8% do salário para a Previdência Social. Já quem ganha entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72 tem 9% do rendimento descontados. E quem ganha acima R$ 2.919,73, recolhe 11%.

Na proposta em estudo pela equipe econômica do governo Bolsonaro, quem recebe até R$ 1.751,81 passaria a contribuir com apenas 7,5% sobre seus vencimentos. Mas quem ganha acima disso passaria a contribuir com mais.

Fontes do Planalto afirmaram que estão estudando passar a alíquota máxima de 11% para 14%. E o percentual intermediário — hoje de 9% — subiria para algo entre 7,5% e 14%.

A alteração das alíquotas não está prevista na minuta da reforma da Previdência que foi divulgada nesta semana. No entanto, integrantes do governo afirmaram que o texto deverá sofrer alterações para agregar mais mudanças.

Caso essa proposta entre na reforma, isso significaria uma economia no salário líquido para os trabalhadores que estão na primeira faixa de contribuição. No entanto, para quem está na terceira faixa, o valor descontado no contracheque seria bem maior.

Quem tem rendimentos acima R$ 5.839,45 (atual teto do INSS) e sofre o desconto sobre esse valor máximo (limite estabelecido em lei) e não sobre o total do salário passaria a contribuir com R$ 817,66, invariavelmente. Isso que representaria um desconto mensal de R$ 175,21 a mais em relação ao que recolhe hoje, com a alíquota em 11%.

Veja como a medida impactaria nos pisos salarias dos trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro.

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Benefícios do INSS que serão alvo de ‘pente-fino’ do Bolsonaro

Benefícios do INSS que serão alvo de ‘pente-fino’ do Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira (18) em uma cerimônia no Palácio do Planalto a medida provisória (MP) que estabelece medidas para combater fraudes em benefícios pagos pela Previdência Social.

No governo Temer, já foi feita fiscalização nos benefícios por incapacidade: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Em dois anos, o pente-fino cancelou 80% dos benefícios de auxílio doença revisados e 30% das aposentadorias por invalidez.

Por se tratar de medida provisória, o ato de Bolsonaro terá força de lei assim que for publicado no “Diário Oficial da União”. A partir da publicação, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar a MP e torná-la uma lei em definitivo. Caso o contrário, perderá a validade.