Pensões por morte pode demorar até um ano para ser concedida pelo INSS

Pensões por morte pode demorar até um ano para ser concedida pelo INSS. A escassez de funcionários no Instituto Nacional do Seguro Social tem gerado atrasos na concessão de benefícios, em especial pensões por morte. Segundo o INSS, o tempo médio para a concessão deste benefício, no Rio, em dezembro de 2018, era de 128 dias, ou seja, mais de quatro meses. Mas pode ser pior: há relatos de casos em que os pensionistas levam até um ano para começarem a receber seus pagamentos. Por lei, o órgão tem prazo de 45 dias para analisar e liberar um processo.

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramente explica que a dificuldade para ter acesso aos benefícios vem aumentando mês a mês:

— O INSS Digital facilitou os requerimentos, mas o instituto não dá conta. A demanda elevada coincidiu com a saída de funcionários do INSS, que estão se aposentando.

O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário, diz que há clientes esperando até um ano pela pensão:

— Todos os meses, recebo pedidos para judicializar a questão (ajuizar ações contra o INSS). Normalmente, a via administrativa é mais rápida, mas depois da criação da fila única, com o INSS Digital (quando os documentos passaram a ser escaneados e devolvidos aos segurados, e a concessão dos benefícios passou a ser feita por uma central de análise de processos), tudo passou a demorar mais.

A saída judicial tem sido considerada pelo analista de sistemas Felippe Carvalho, de 50 anos, que ajuda a mãe, Dirce Carvalho, de 79, desde que o pai morreu, em agosto de 2018:

— O agendamento foi até rápido. Demos entrada na pensão da minha mãe dois dias após a morte, mas estamos esperando desde agosto. No site, aparece que o pedido está em análise. Já liguei para a Ouvidoria, mas só dizem que temos que esperar.

A aposentada Lucéa Ribeiro de Oliveira, de 80 anos, perdeu o marido em julho de 2018 e está até agora sem o benefício.

— Estamos esperando porque, se entrarmos na Justiça, pode demorar ainda mais. Mas o INSS não dá um prazo, alega apenas que temos que esperar — disse a filha de Lucéa, Isabel Cristina Ribeiro, de 53 anos.

Diretor do Instituto de Estudos Previdenciários, Luiz Felipe Veríssimo avisa que os pedidos de pensão por morte não estão sendo analisados em menos de três ou quatro meses, chegando a até um ano, em alguns casos.

— Às vezes, vale a pena esperar antes de entrar com uma ação judicial. Senão, a análise do processo administrativo é interrompida no INSS. Atendemos muitos casos de pessoas reclamando da demora — afirmou ele.

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Com a palavra, o INSS

O tempo médio para a concessão da pensão por morte no Estado do Rio dobrou nos dois últimos anos. Em janeiro de 2017, era de 63 dias. Em janeiro de 2018, passou para 67 dias. Em dezembro do ano passado, subiu para 128. Na média nacional, esse tempo era de 95 dias em dezembro de 2018, contra 52 dias, em janeiro de 2017.

Procurado, o INSS informou que “tem trabalhado arduamente para prestar um serviço de qualidade aos beneficiários”. Segundo o instituto, medidas vêm sendo adotadas nos últimos meses para resolver a questão da demora na concessão da pensão por morte e de outros benefícios previdenciários, como a implementação do processamento automático dos pagamentos (sem a necessidade de ir até uma agência), para aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, além de salário-maternidade. “A ideia é que, em um futuro breve, outros benefícios possam ser concedidos de forma mais célere, com a concessão automática”, informou o instituto.

Problema emocional

A bancária Olga Maria de Oliveira Menezes, de 51 anos, conta que o processo de pensão por morte em favor de sua mãe, Maria Suzana Oliveira, de 76, está em análise desde agosto do ano passado:

— Minha mãe já está deprimida porque perdeu o marido. Agora, sem dinheiro, ela se sente pior ainda. Ela recebe uma aposentadoria pequena, que não cobre nem o plano de saúde. A pensão dele seria muito importante.

Isabel de Oliveira também fica preocupada com o lado emocional da mãe, Lucéa, em meio à demora para conseguir o benefício:

— Eu queria que ela ficasse tranquila. Minha mãe tem a aposentadoria dela, mas e quem não tem nem esse recurso? Já são mais de seis meses sem receber.

Para Felippe Carvalho, a falta de informações é um descaso com os cidadãos:

— O emocional vai no chinelo, né? O INSS não dá nenhuma satisfação sobre o processo. Só afirma que temos que aguardar.