Veja quem terá direito ao novo teto do INSS no pagamento da aposentadoria

Veja quem terá direito ao novo teto do INSS no pagamento da aposentadoria. Os benefícios do INSS com valores acima de um salário mínimo e concedidos até janeiro do ano passado deverão ser reajustados em 3,43%, que é a inflação acumulada em 2018, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) divulgado nesta sexta-feira pelo IBGE. O piso salarial, de R$ 998, está estabelecido desde 1º de janeiro, por decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O INPC divulgado nesta sexta deve elevar o teto previdenciário dos atuais R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45.

A confirmação do reajuste, no entanto, só ocorrerá após publicação de portaria no Diário Oficial da União, o que deverá ocorrer na semana que vem, segundo a Secretaria de Previdência.

A correção aplicada neste ano deverá ser a terceira menor a partir de 1995, primeiro ano completo de vigor da moeda oficial do país, o real. No ano passado, o reajuste foi de 2,07%. Em 2007, de 3,3%.

Aposentados e pensionistas que começaram a receber benefícios a partir de fevereiro do ano passado devem ter reajustes proporcionais à inflação acumulada entre a data de início do benefício e dezembro.

NEGATIVO

Aposentados em novembro correm o risco de ter reajuste negativo, pois o INPC de dezembro, positivo em 0,14%, não foi suficiente para compensar o índice de 0,25% negativo de novembro.

O reajuste negativo ocorrerá caso o governo decida seguir o modelo utilizado nos últimos anos, que é aplicar exatamente a inflação acumulada no período em que o segurado recebeu o benefício no ano anterior, explica o especialista em cálculos previdenciários Newton Conde.

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Para evitar que beneficiários tenham redução salarial, o governo tem a possibilidade de considerar correção zero nos meses de inflação negativa.

A manobra, já utilizada no passado, é permitida porque a legislação não obriga a aplicação de um índice específico, segundo Conde. “O que está na Constituição é que o poder de compra do salário deve ser mantido”, diz Conde.

PAGAMENTOS

Benefícios do INSS maiores do que o piso passarão a ser pagos com a correção entre os dias 1º e 7 de fevereiro.

A ordem dos depósitos segue o número final do cartão de benefício, sem o dígito.

Até o dia 25, o site meu.inss.gov.br deverá disponibilizar aos beneficiários os valores dos salários corrigidos. A consulta é realizada na opção “histórico de crédito de benefício”. É necessário criar senha para utilizar o site. Quem preferir pode telefonar para o número 135.

Para segurados que ganham o piso, o valor sobe de R$ 954 para R$ 998. Nesse caso, os depósitos ocorrem entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.