Congresso pode discutir transição mais longa na Previdência, diz secretário

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (04) que o embate acalorado entre a oposição e o ministro Paulo Guedes (Economia) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) não impedirá a aprovação da reforma da Previdência.

Questionado se o governo aceitaria discutir uma reforma menos ambiciosa, com uma regra de transição mais longa para a idade mínima e mesmo a exclusão das mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), o secretário ponderou que o governo poderá discutir na Comissão Especial a viabilidade de uma reforma menos rígida.

“O que o governo apresentou ao Congresso é o que nós achamos que é adequado, viável e tem justiça social”, disse. “É evidente que o Congresso tem capacidade de melhorar o texto e, quando o projeto chegar na etapa de discussão de mérito, nós estamos dispostos a fazer o debate”, disse.

O ministro Paulo Guedes já afirmou também que o Congresso pode propor modificações.

Marinho afirmou que o governo pretende abrir os cálculos que levaram à construção da proposta “para que a sociedade entenda que cada concessão tem um custo” e que, devido aos gastos públicos elevados, o estado “perdeu a sua capacidade de investir em saúde e educação de qualidade, segurança pública e infraestrutura”.

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O secretário falou com a imprensa ao sair de um debate sobre reforma da Previdência na FGV Direito, em São Paulo.

Durante o debate, Marinho defendeu a proposta do governo para o BPC, que aumenta de 65 para 70 anos a idade em que idosos de baixa renda teriam acesso ao benefício com valor de um salário mínimo.

Ele destacou que a proposta reduz para 60 anos a idade em que o benefício começaria a ser pago, mas com um valor inferior, de R$ 400. Segundo Marinho, para um trabalhador idoso que não conseguiu tempo de contribuição para se aposentar, como, por exemplo, uma diarista, “R$ 400 por mês faz uma diferença extraordinária”, comentou.

Ainda impactados pelo clima da discussão na CCJ, debatedores defenderam que o governo deveria buscar uma reforma viável e menos ambiciosa do que a apresentada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que busca economizar mais de R$ 1 trilhão em dez anos. A reforma da gestão Michel Temer, que chegou a ser aprovada com modificações na Comissão Especial, economizava aproximadamente metade desse valor.