Após ter benefício revisado no pente-fino, segurado espera por resposta há 6 meses do INSS
Após ter benefício revisado no pente-fino, segurado espera por resposta há 6 meses do INSS. O atendente Luiz Francisco dos Santos, 59 anos, passou 13 anos recebendo uma aposentadoria por invalidez do INSS. Ele relata ter sido afastado do trabalho devido a um problema cardíaco.
Há quase dois anos, porém, passou pelo pente-fino dos benefícios por incapacidade e de lá saiu com a aposentadoria cancelada.
Durante um ano e meio, ele recebeu a mensalidade de recuperação, benefício pago pelo INSS quando a aposentadoria por invalidez é cancelada. O perito previdenciário considerou que ele tinha recuperado as condições de trabalhar.
Foi o que ele fez e, atualmente, o leitor vive de bicos como atendente de uma padaria na capital paulista.
Com o retorno ao trabalho, explica Santos, ele conseguiu utilizar os 13 anos de invalidez na contagem de tempo para a aposentadoria, somando, ao todo, 36 anos de contribuição.
“Em outubro, pedi a aposentadoria. Não tenho condições de ficar trabalhando. Só que passou bem mais de 45 dias e eles não me dizem nada, apenas que está em análise”, relata o segurado.
Resposta
O INSS em São Paulo informou que enviou ao email do segurado uma carta de exigências, na qual solicita que ele apresente “mais documentos para continuidade do andamento do pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.” Para apresentar a papelada solicitada, o segurado deve agendar data e horário. O agendamento pode ser feito no site meu.inss.gov.br ou pelo telefone 135, de segunda a sábado.
Bolsa Família pode chegar a R$ 400 ainda este ano: Veja quem será beneficiado em 2019
Bolsa Família pode chegar a R$ 400 ainda este ano: Veja quem será beneficiado. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que os beneficiários do Bolsa Família, com mais de 60 anos, recebem, em média, R$ 130 por mês e serão beneficiados pela regra proposta na reforma de pagamento de R$ 400 por mês a partir dessa idade.
Questionado sobre a perda de renda para quem tem entre 65 e 70 anos (idade mínima a partir do qual será pago um salário mínimo no benefício de prestação continuada se a proposta do governo for aprovada), ele declarou que a ideia é não fragilizar o regime de contribuição, ou seja, desestimular as contribuições por parte dos trabalhadores.
“Isso precisa ficar claro para a sociedade. Hoje, não há nitidez entre o que é assistência e previdência. Metade da força de trabalho não contribui [para a Previdência] e terá de ser ajudada com 65 anos. Temos de ajudar, e um pacto moral; Mas não podemos ajudar a fragilizar o sistema contributivo [desestimulando contribuições]”, declarou ele.
Regras
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.
Pela proposta de reforma, apresentada ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).
Deficiência
Para as pessoas com deficiência, o governo não propôs alterar a regra – eles continuam tendo direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade.
A proposta de reforma da Previdência Social do governo, entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
