Benefícios do INSS podem sofrer cortes este ano

Benefícios do INSS podem sofrer cortes este ano. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que terá de suspender, a partir do dia 25 de junho, o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência caso o Congresso não aprove o projeto que libera crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao governo.

Bolsonaro fez a afirmação em uma rede social e acrescentou que, se a proposta não for aprovada pelos parlamentares, outros programas podem ficar sem recursos nos próximos meses. Ele citou o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra.

O presidente, contudo, disse acreditar que o Congresso aprovará o projeto. Uma sessão conjunta, com deputados e senadores, está convocada para a próxima terça-feira (11). Os parlamentares precisam analisar cinco vetos presidenciais antes da votação da proposta que libera crédito.

“Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, afirmou Bolsonaro.

Em uma breve entrevista a jornalistas neste sábado, o presidente comentou o assunto. Em frente ao Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre a proposta, Bolsonaro disse: “Tem que aprovar [o crédito extra]. Não por mim, pelos que necessitam”.

A medida é prioritária para o governo federal porque tem o objetivo de evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro”, mecanismo que impede que o Executivo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.

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Antes de poder ser analisada pelo pelo plenário do Congresso, a proposta precisa ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Na semana passada, os integrantes do colegiado tentaram votar o projeto, mas não houve acordo.

PGR

Além da liberação de crédito, Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre se a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é um bom nome para permanecer à frente do Ministério Público Federal. O mandato dela se encerra em setembro.

Bolsonaro afirmou que “todos são bons nomes” e que está “aguardando” a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Dez procuradores se candidataram, mas Raquel Dodge não está entre os candidatos.

O presidente da República não é obrigado a escolher um dos nomes da lista da ANPR.