Bolsonaro indica que diminuição de multa do FGTS pode ser avaliada à frente

Multa paga pelo empregador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa pode ser estudada pelo governo no futuro.

“Olha, o valor (da multa do FGTS) não está na Constituição, acho que não está. O FGTS está no artigo sétimo da Constituição, acho que valor é uma lei. Tem que pensar lá na frente”, afirmou ele a repórteres.

“Mas antes disso, tenho que ganhar a guerra da informação, eu não quero manchete no jornal amanhã: ‘O presidente está estudando reduzir o valor da multa’. O que eu estou tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direitos e emprego, ou todos o direitos e desemprego”, acrescentou.

Hoje, a multa paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa é de 40% do FGTS ao trabalhador. Além disso, desde 2001 também é necessário arcar com um adicional de 10% do FGTS para o governo, numa contribuição social criada para compensar perdas inflacionárias do fundo.

Na semana passada, Bolsonaro já havia avaliado que a multa foi concebida para evitar demissões, mas que na realidade estava fazendo os empregadores não contratarem mais.

O presidente reiterou neste domingo que o anúncio sobre as possibilidades de saques do FGTS será feito na quarta-feira, investida bolada pelo governo para dar algum ímpeto ao crescimento econômico. Em suas contas oficiais, a equipe econômica já espera que o Brasil cresça apenas 0,81% este ano, ante patamar de 1,6% visto antes.

Bolsonaro classificou a medida como um “paliativo”, mas destacou que trata-se de uma “vitamina” que o país tem que tomar agora, já que o ano está acabando.

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INPE

Após ter acusado o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que faz o levantamento de dados sobre desmatamento no país, de ter divulgado números “mentirosos”, Bolsonaro disse neste domingo que ficou preocupado com os números e que achou que poderiam “não estar condizentes com a verdade”.

Ele pontuou, contudo, que quem vai conversar com o diretor do Inpe, Ricardo Magnus Osório Galvão, a respeito será o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, e “talvez” o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“O que nós não queremos é uma propaganda negativa do Brasil, não é fugir da verdade”, disse Bolsonaro.

Dados divulgados pelo Inpe mostraram que o desmatamento na Amazônia disparou na primeira metade de julho e superou toda a taxa registrada no mesmo mês no ano passado. Os dados preliminares dos satélites mostram o desmatamento de mais de mil quilômetros quadrados de floresta, 68% a mais do que no mês de julho de 2018.

(Por Marcela Ayres)