Bolsonaro autoriza Antecipação 13º salário do INSS de 50% dos benefícios
De acordo com Rogério Marinho, secretário da Previdência Social, o Presidente Bolsonaro acabou de autorizar a Antecipação 13º salário do INSS de 50% dos benefícios para pagamentos aos aposentados e pensionistas nesta noite de segunda-feira (05-08). Dentro de instantes mais informações
Governo anuncia MP para tornar obrigatória a antecipação de parcela do 13º a aposentados do INSS. O secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou nesta segunda-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) para tornar obrigatória a antecipação do pagamento de 50% do 13º de aposentados do INSS.
Rogério Marinho convocou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para fazer o anúncio. A antecipação da parcela já costuma acontecer, mas, segundo o governo, passará a ser obrigatória no mês de agosto.
“O presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP que permite antecipação de 50% dos benefícios relativos a aposentadorias e pensões por todo Brasil. Esse é um ato importante porque ao mesmo tempo que vai alavancar a economia brasileira, são R$ 21 bilhões, transforma uma política de governo em política de Estado”, afirmou Marinho.
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Se tornam uma lei em definitivo, porém, se forem aprovadas pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias.
Saiba como será a Antecipação 13º salário do INSS para aposentados. O decreto que antecipa para agosto o pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS já está pronto para ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que aguarda conclusão de estudo sobre a disponibilidade orçamentária para autorizar os créditos. Fonte Jornal Agora – Escrito por Clayton Castelani
A segunda parcela do bônus está programada para ser paga em novembro, como ocorreu em anos anteriores.
Benefícios da Previdência Social
A informação apurada pela reportagem é que o governo está preparado para rodar a folha de benefícios do mês que vem, já considerando a antecipação da primeira parte do 13º aos segurados. Procurada, a Presidência da República não confirmou.
A primeira parcela da gratificação é tradicionalmente depositada com a folha de pagamentos de agosto, embora a legislação determine apenas que o prazo acaba em novembro.
Desde 2006 o governo federal adianta a primeira parcela do 13º, respeitando acordo firmado com entidades sindicais.
Em 2015, porém, o agravamento da crise e a consequente queda na arrecadação fizeram o governo Dilma Rousseff considerar o adiamento da liberação dos valores.
Uma das possibilidades discutidas na época foi dividir a gratificação em três parcelas.
Após pressão de sindicatos e associações de aposentados, a primeira parte do 13º foi incluída na folha de pagamentos de setembro.
Se o governo confirmar a antecipação da gratificação natalina aos aposentados, os depósitos deverão ocorrer entre 26 de agosto e 6 de setembro, conforme o calendário de pagamentos, que leva em conta o valor do benefício e o número final do cartão.
ABONO DO APOSENTADO | QUANDO SAI?
- O governo de Jair Bolsonaro ainda não confirmou se haverá antecipação da 1ª parcela para os beneficiários da Previdência
- A expectativa de aposentados e pensionista é receber essa parte da gratificação em agosto, como em anos anteriores
Anúncio nos últimos anos
- 2018: O decreto do presidente Michel Temer antecipando o abono foi publicado em 17 de julho
- 2017: Temer anunciou a antecipação do 13º em 28 de julho, em vídeo publicado nas redes sociais
- 2016: O decreto antecipando a 1ª parcela foi publicado no Diário Oficial da União em 25 de julho
- 2015: A presidente Dilma Rousseff publicou em 4 de setembro o decreto liberando a 1ª parte do bônus
Susto nos aposentados
- Em grave crise fiscal, o governo Dilma Rousseff só pagou a primeira parcela do abono dos aposentados em setembro
- A mudança trouxe apreensão aos aposentados, já acostumados a contar com a antecipação do bônus para agosto
Adiantamento é tradição
- O adiantamento de metade do 13º aos aposentados é uma tradição, mas não é obrigatório
- Desde 2006 o governo antecipa para agosto metade do bônus de Natal aos beneficiários
- Por lei, a exigência quanto à antecipação do 13º é que ela seja realizada até 20 de novembro
- Já segunda parcela da gratificação natalina deve ser depositada até o dia 20 de dezembro
Quando cai na conta
- Caso o governo confirme a antecipação, os depósitos devem ser realizados entre 26 de agosto e 6 de setembro
- Os depósitos ocorrem nas mesmas datas em que são depositados os benefícios, conforme o calendário de pagamentos
- 2º parcela: se mantido o cronograma de anos anteriores, a 2ª parcela cai entre 25 de novembro e 6 de dezembro
Quem tem direito
- Todos os aposentados e pensionistas do INSS
- Segurados que receberam benefício por incapacidade
