Medidas do INSS para agilizar concessão de benefícios

Medidas do INSS para agilizar concessão de benefícios. O governo federal publicou nesta sexta-feira (9) no “Diário Oficial da União” resolução que lista uma série de ações para diminuir o prazo de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadoria e pensões.

De acordo com o presidente do INSS, Renato Vieira, a intenção do órgão é zerar a fila de espera de cerca de 1,3 milhão de processos que superaram o prazo regular de 45 dias.

“É um conjunto de medidas pensadas, todas conectadas, para que haja um aumento de produtividade e redução do tempo de espera para concessão de benefícios”, explicou.

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Atualmente, informou Vieira, o INSS recebe de 900 mil a 1 milhão de pedidos de benefício por mês, e o tempo médio de concessão é de cerca de 70 dias. O objetivo é que o prazo regular de 45 dias passe a ser respeitado, e que sejam colocados em dia os processos atrasados até o fim de 2019.

Ao adequar a concessão de benefícios ao prazo regular de 45 dias, o INSS também quer diminuir gastos, pois, quando o pedido dos trabalhadores é deferido, é necessário pagar correção monetária sobre o prazo excedente.

Medidas

• Entre as medidas, está o programa de dispensa de horário dos servidores. Aqueles que optarem por esse método, sendo que 60% a 70% dos funcionários que analisam processos já ingressaram nessa modalidade, passarão a ser cobrados por um número de processo mensal, ao invés da jornada tradicional de trabalho (horas corridas). O objetivo é que esses servidores concluam de 110 a 115 processos por mês, contra uma média, atualmente, de 55 processos. Se a meta for ultrapassada, eles receberão um adicional de R$ 57,50 por análise concluída.

• Outra medida anunciada é a possibilidade de opção pelo teletrabalho, na qual os funcionários do INSS poderão trabalhar de casa. Nesse caso, porém, a meta mensal de processos concluídos é maior: de 120 a 130 processos. Cada análise extra concluída será remunerada, também, com o bônus por produtividade de R$ 57,50.

• O presidente do INSS informou, ainda, que os servidores que não concluírem as metas fixadas voltarão ao sistema anterior, com a cobrança do horário de entrada e saída do trabalho nos prédios do INSS. E também perderão direito à gratificação por desempenho. Segundo ele, desde 2015, essa gratificação, que teoricamente deveria ser ligada ao desempenho dos servidores, estava sendo paga de forma integral sem avaliação. “Todos estavam ganhando de forma cheia desde 2015. Aquele que não cumprir a meta, perde”, acrescentou.

• Segundo Renato Vieira, o INSS também está adequando seus sistemas para aumentar o volume de benefícios concedidos sem a intervenção humana. Ele explicou que o segurado que tem todo seu cadastro correto, em dia, não precisará passar pela análise de um servidor, pois o benefício será liberado automaticamente pelo sistema. Atualmente, há 1,5 mil processos concedidos diariamente dessa forma, e a meta é de que esse volume suba para mais de 100 mil por mês até o fim de 2019.

• Outra medida é o aumento do número de servidores na análise dos pedidos de benefícios. Atualmente, informou o INSS, apenas 17% dos funcionários estavam analisando os processos. Para aumentar os servidores na análise de pedidos, estão sendo deslocados funcionários de outras áreas.

• O INSS informou que o governo também está facilitando, por meio da internet, ou da central 135, os requerimentos dos contribuintes. Segundo o presidente do INSS, 100% dos pedidos já estão disponíveis nessas duas plataformas, sem que os segurados precisem se deslocar até uma agência para ingressar com os requerimentos.