Senadores fazem acordo para acelerar tramitação de PEC paralela da Previdência

Os senadores fecharam um acordo para acelerar a tramitação da PEC paralela da Previdência. Conforme adiantado pelo jornal O Estado de S. Paulo e o pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votará nesta quarta-feira, 4, o texto principal da reforma e já colocará em votação a criação do texto paralelo com as alterações sugeridas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O acordo permitirá que as duas propostas – a reforma aprovada na Câmara e a PEC paralela – já sejam direcionadas ao plenário. A PEC paralela deve sair da CCJ com relatoria da comissão, uma manobra para não precisar seguir o trâmite completo de uma proposta de mudança à Constituição. No plenário, a relator pode ser novamente o senador Tasso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que vai tentar fazer com que os dois textos sejam votados no plenário até o dia 10 de outubro, data prevista para a conclusão da votação da reforma na Casa.

O acordo abrevia a tramitação da PEC paralela em 30 dias, de acordo com Alcolumbre. Isso porque a previsão inicial era que esse texto só começasse a tramitar no Senado após o primeiro turno da reforma no plenário – programada para 24 de setembro. O acordo não envolve o conteúdo da proposta, que enfrenta resistência na Casa.

“É um acordo de procedimentos, vamos ganhar 30 dias. Vamos votar amanhã com o acordo de procedimentos, com os destaques, todos os senadores lá vão se manifestar, os favoráveis e os contrários. O mesmo calendário está mantido da reforma da nova Previdência com esta nova novidade”, declarou Alcolumbre.

Um dos itens mais polêmicos da PEC paralela é a instituição de cobrança previdenciária sobre entidades filantrópicas, com exceção de Santas Casas. Tasso sugeriu também cobrança sobre as exportações do agronegócio.

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Além disso, empresas do Simples Nacional também teriam de pagar pela cobertura de benefícios decorrentes de acidente de trabalho. As três cobranças renderiam R$ 155 bilhões à União em dez anos.

Na CCJ, a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), declarou que não vai encerrar a sessão desta quarta-feira, 4, enquanto as votações do texto principal e da PEC paralela não sejam concluídas. “A não ser que haja um acordo de líderes, do contrário estou pronta para varar a madrugada.”

Ela calcula que a reforma principal será aprovada pela comissão com 15 votos contra 10.

Daniel Weterman
Estadao Conteudo
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