Parlamentares do Reino Unido buscam saída na justiça para adiar Brexit

Determinado a não renunciar e a não ceder à decisão do Parlamento de atrasar mais uma vez a data da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o chamado Brexit, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson pode acabar nos tribunais. A rede de televisão BBC descobriu que um grupo de parlamentares multipartidários – incluindo membros do Partido Conservador que foram expulsos da legenda por votarem contra o governo – acionou uma equipe jurídica que se prepara para levar a questão à Justiça, obrigando o premiê a estender o prazo para além de 31 de outubro.

Na sexta-feira, 06, um projeto que obriga Johnson a pedir a extensão da data foi aprovado no Congresso e só perderá a validade se o Parlamento entrar em consonância com o bloco comum até 19 de outubro, uma chance que, por enquanto, parece ser muito remota de ocorrer. O governo disse que cumprirá a lei, mas ao mesmo tempo o primeiro-ministro argumentou que ela o obriga “em teoria” a escrever para Bruxelas pedindo um “adiamento sem sentido”. Além do que, não há garantias de que a UE aceite a solicitação, que precisa ser aprovada pelos 27 membros. Vale lembrar que o presidente da França, Emmanuel Macron, tem se mostrado contrário a novos atrasos.

Na batalha de BoJo contra o Legislativo – que deve ser suspenso a partir da semana que vem -, ele disse que preferia “morrer em uma vala” a “implorar” à UE que atrase o prazo novamente.

O Daily Telegraph trouxe hoje que o premiê tem repetido que buscar outra data futura é “algo que nunca farei”. Também publicou que ele tem reforçado que não executará as instruções do Parlamento para buscar uma extensão do Artigo 50, que regula o processo do Brexit, se não negociar um novo acordo com o bloco comum.

O grupo de congressistas, no entanto, formula um projeto de lei exigindo que o primeiro-ministro solicite a prorrogação para evitar um Brexit sem acordo em 31 de outubro. A expectativa é obter um consentimento real na segunda-feira. Na prática, a munição de Johnson está diminuindo. Diferentes especialistas têm concedido entrevistas nas últimas horas em vários canais de comunicação com a avaliação de que, a menos que o governo encontre uma brecha na lei, ele será forçado a buscar uma extensão da data com a UE.

Se optar por desobedecer à lei, o primeiro-ministro corre o risco de ser levado a tribunal pelos deputados interpartidários e poderá dividir ainda mais o seu próprio Partido Conservador. Renunciar ao cargo também não está nos planos do premiê, como disse algumas vezes: “não é uma hipótese”. Mas há quem acredite que ele possa abandonar o cargo num movimento tático como o de jogo de xadrez, visando a voltar ao Número 10 de Downing Street, endereço oficial do governo, posteriormente. Esse raciocínio considera que Johnson poderia aconselhar a rainha a nomear o trabalhista Jeremy Corbyn, líder da oposição, que, pelo seu discurso até aqui, encaminharia o adiamento do Brexit.

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Os deputados conservadores, em seguida, poderiam atuar, propondo uma moção de desconfiança contra o novo mandatário britânico. Corbyn também está longe de ser uma unanimidade e, se os legisladores vencerem, desencaderiam uma eleição geral, que foi a proposta mais recente de Johnson, negada pelo Parlamento na semana passada – o premiê precisava do apoio de dois terços dos 650 congressistas. Nessa estratégia, apontada por muitos como arriscada, um dos principais pontos de interrogação é o de se a rainha indicaria Corbyn como substituto a Johnson. Principalmente se ficar claro que há um outro nome com mais condições de comandar a maioria.

Outra hipótese ventilada nos meios de comunicação britânicos é o de que Johnson poderia propor um “projeto de lei de uma linha”, determinando que haverá uma eleição geral, apesar da recusa do Parlamento. Neste caso mais radical de governar, o premiê precisaria de uma maioria simples para aprovar o projeto. Ele poderia, no entanto, sofrer emendas, tirando a condução dos planos pelo primeiro-ministro.

Desde que sofreu derrotas consecutivas no Parlamento, Downing Street tem adotado a retórica de que os britânicos deixaram claro que querem o Brexit. Na prática, está colocando a população contra as decisões do Congresso.

Célia Froufe, correspondente
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