Correção: CPMF de Cintra teria arrecadado R$ 3,10 bi em 2018 apenas com cartões

A matéria enviada anteriormente continha erros de cálculo com relação ao que seria apurado com a cobrança da CPMF com base na taxação de operações de débito e crédito. Segue a nota corrigida:

Pivô da demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a nova CPMF proposta por ele teria arrecadado apenas R$ 3,10 bilhões no ano passado só com a perna da Contribuição sobre Pagamentos (CP) que pretendia cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as operações com cartões de débito e crédito no País.

O cálculo – feito pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado – se baseia nos dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que mostram que o volume dessas transações financeiras que seriam taxadas em 2018 – se a nova CPMF já estivesse em vigor – chegou a R$ 1,55 trilhão, ou 40% do total do consumo privado no País no ano passado.

No primeiro semestre deste ano, o montante transacionado no País por meio dos cartões cresceu 18%. Por isso, a entidade projeta um crescimento neste ano entre 17,5% e 19,5% no uso desses meios de pagamento, levando o volume movimentado em 2019 para cerca de R$ 1,84 trilhão.

Nesse cenário, o governo recolheria R$ 3,68 bilhões com essa parte da CP em 2019. Para efeito de comparação, toda a arrecadação tributária sobre a folha de pagamentos no ano passado somou R$ 349,268 bilhões, ou 24,60% das receitas administradas pelo Fisco em 2018. Ou seja, seria muito pouco para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

Leia Tambem

Equipamento James Webb detecta exoplaneta com diferença de temperatura de 170 graus entre os hemisférios

Adaptações recentes de Mortal Kombat modificam origem de poderes e perfil de personagens clássicos

Fase de testes do basquete virtual NBA The Run chega ao console PS5 antes do lançamento oficial

Procurada, a Abecs não quis comentar a proposta de recriação da CPMF que levou à saída de Cintra do governo. “A Abecs ainda não tem nenhum estudo que mensure possíveis impactos nesse sentido, mesmo porque não se conhece a íntegra do projeto. Nesse caso, portanto, ainda não há condições de se pronunciar a respeito”, informou a entidade, por meio de nota.

A avaliação do mercado, porém, é de que nem mesmo a eventual taxação das operações de débito e crédito deveria frear a expansão do setor. Em primeiro lugar, devido ao hábito dos consumidores e disseminação das maquininhas no mercado. Em segundo lugar, porque o ex-secretário da Receita também pretendia taxar os saques e depósitos em dinheiro com uma alíquota ainda mais alta da CP, de 0,4%.

Eduardo Rodrigues
Estadao Conteudo
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.