TSE mantém cassação e inelegibilidade de seis vereadores do Piauí

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 no município de Valença do Piauí. Eles foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí sob acusação de se beneficiarem de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral.

Coube a presidente do TSE, Rosa Weber, em sessão realizada nessa terça-feira (17), desempatar a votação, após os votos dos ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso acompanhando o relator da matéria, ministro Jorge Mussi, e do ministro Sérgio Banhos seguindo a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin e referendada pelo ministro Og Fernandes. A presidente de corte votou em favor da tese do relator pela cassação de todos os candidatos eleitos pelas coligações Compromisso com Valença 1 e 2

Rosa Weber ressaltou a importância do papel da Justiça Eleitoral na correção de distorção histórica sobre a presença da mulher na vida político-partidária do país. “Este Tribunal Superior tem protagonizado a implementação de práticas que garantam o incremento da voz ativa da mulher na política brasileira, mediante a sinalização de posicionamento rigoroso quanto ao cumprimento das normas que disciplinam ações afirmativas sobre o tema”, disse.

Vereadores cassados

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Raimundo Nonato Soares (PSDB), Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros).