Uruguai abandonará tratado caso aprovem intervenção na Venezuela

O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, afirmou que o país pode abandonar o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) caso seja aprovada uma ação militar na Venezuela. Os chanceleres dos países-membros do Tiar se reúnem hoje (23), em Nova York, onde ocorrerá a Assembleia Geral das Nações Unidas, para discutir o pacto.

O Tratado, firmado em 1947, no Rio de Janeiro, prevê uma assistência mútua em caso de ataques externos, mas nunca foi acionado.

Ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, anunciou que pode deixar o Tiar – Arquivo/Agência Brasil

Há duas semanas, 12 países, entre eles os Estados Unidos e o Brasil, firmaram uma resolução que convoca os 19 países participantes do Tiar para uma consulta, que se dará às 20h de hoje (horário de Brasília).

Os países que assinaram a resolução foram Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Paraguai, República Dominicana e Venezuela. A Venezuela se retirou do tratado há 6 anos, mas em julho deste ano a Assembleia Nacional, liderada por Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino, aprovou o retorno do país ao pacto.

Entre os próprios membros do Tratado, não há consenso se a ativação do Tiar poderia resultar em uma intervenção militar na Venezuela. O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, afirmou, há cerca de duas semanas, que a ativação do Tratado não significa uma ação militar contra o regime de Nicolás Maduro.

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O chanceler uruguaio disse que o país irá se opor ao mecanismo, pelo menos em sua fase mais extrema, que seria a intervenção direta no conflito venezuelano. E afirmou que o Tiar é para “países que estão sofrendo agressões armadas por parte de outras nações estrangeiras”, e não se aplicaria à atual situação na Venezuela.

“Se a votação tiver as consequências, que parece poder ter, vamos denunciar e sairemos do Tratado, certamente”, afirmou Nin Novoa. “Estão tentando dar legitimidade a uma intervenção armada que ignora os esforços realizados pela OEA [Organização dos Estados Americanos] há 70 anos, para que os conflitos entre os países da região se resolvam de maneira pacífica”, acrescentou.

No texto da resolução, afirma-se que a crise na Venezuela “tem um impacto desestabilizador, representando uma clara ameaça à paz e à segurança do hemisfério”. Ainda de acordo com o texto, a ativação do tratado poderia resultar desde a ruptura das relações diplomáticas, suspensão de acordos econômicos e na área de transportes, interrupção nas comunicações e até o emprego da força armada.

Para Juan Guaidó, líder da oposição na Venezuela, o atual cenário permite a convocação do Tiar e até mesmo uma intervenção militar no país para depor o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, não participará da Assembleia da ONU por razões médicas. Ele recebeu o diagnóstico de câncer de pulmão no fim do mês passado. O chanceler, Nin Novoa, irá substituí-lo em Nova York.