Metade dos segurados do INSS conseguem reverter decisão do posto de atendimento na Justiça

Metade dos segurados do INSS conseguem reverter decisão do posto de atendimento na Justiça. Metade dos segurados do INSS que busca o Conselho de Recursos da Previdência Social consegue reverter a negativa do pedido feito no posto.

A taxa de conversão fica em 50%, em média, segundo o presidente do conselho, Marcelo Fernando Borsio. Atualmente, 1,5 milhão de recursos aguardam decisão de uma das 45 juntas de recursos e cinco câmaras. 

Essas instâncias equivalem a primeira e segunda instâncias do conselho, o tribunal administrativo do INSS. Entre fevereiro e setembro deste ano, o volume de segurados que contestaram decisões administrativas praticamente dobrou e 78% são benefícios por incapacidade.1 5

Trabalhado pode entrar com recurso para contestar INSS

A procura maior pode estar ligada com o início do pente-fino administrativo e a iminência de começarem as avaliações de benefícios por incapacidade. O presidente do conselho acredita que a reforma da Previdência também deve aumentar a busca, pois os segurados tendem a buscar direitos como conversão de tempo especial.

O trabalhador pode acionar o conselho quando não concorda com uma decisão, como valor do benefício, contagem do tempo de contribuição e do tempo especial ou direito ao benefício por incapacidade.

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Borsio diz que quanto mais bem instruído estiver um processo, maiores as chances dele ser avaliado rapidamente. Hoje, a conclusão leva de seis meses a um ano –para quem está com benefício cortado, o pedido na Justiça pode ser mais vantajoso.

Para quem vai apresentar recurso na junta, é importante comprovar o pedido, como imagens da carteira de trabalho e de contratos, para quem busca incluir contribuições, novos exames, para quem quer o benefício por incapacidade, ou laudos que demonstrem a exposição à insalubridade.

“Os principais erros são a falta de documentação que dê condições de o conselheiro decidir sobre o pedido”, explica Borsio.