Covas lança projeto contra vazio no centro e quer novas Santas Cecílias

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A gestão Bruno Covas (PSDB) lançará nesta sexta-feira (24) novo projeto urbanístico com objetivo de combater o vazio urbano do centro, dobrar o número de moradores e repaginar a região. 

A ideia da prefeitura é usar incentivos urbanísticos para transformar áreas horizontalizadas e subutilizadas com acesso a transporte em serviço em novas Santa Cecílias, um bairro onde há balanço entre moradia, comércio e serviços. 

A minuta final do projeto de intervenção urbana do centro (PIU) será liberada para consulta pública na internet nesta sexta. Depois, será enviada à Câmara Municipal, com objetivo de que o projeto seja votado no início de 2020. 

O perímetro do plano envolve uma área de 2.000 hectares nos distritos de Bom Retiro, Pari, Belém, Brás, República e Sé, delimitada pelas avenidas Dr. Abraão Ribeiro, Marginal Tietê, ligação Leste-Oeste e Radial Leste. 

A região tem só 2% dos moradores da capital paulista, mas 19% dos empregos formais, de acordo com dados do último censo do IBGE, em 2010. As informações disponíveis são antigas, mas, segundo a prefeitura, o problema permanece. 

“Vamos insistir na tese de que o centro cabe muito mais gente e que só vai mudar se trouxermos mais pessoas para morar aqui”, diz o secretário municipal Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre.

A estimativa da população no perímetro do PIU é de ao menos 240 mil pessoas. A prefeitura acredita ser possível dobrar este número. 

Mesmo estando próximos de serviços e transporte, alguns bairros como Pari e Bom Retiro continuam sendo muito horizontalizados e tendo poucos moradores. 

Os incentivos para ocupação e adensamento previstos incluem permissão de maiores construções, pagamento de taxas menores de construção (outorgas onerosas) que no resto da cidade e até créditos no caso de construção de habitações de interesse social.

Neste último caso, se uma empresa construir moradia voltada à população de menor renda, poderá não só deixar de pagar taxas à prefeitura como ganhar o crédito para construir uma área semelhante em área dentro do perímetro do projeto. É como se a prefeitura pagasse para que a iniciativa privada construísse moradia social. 

Uma das possibilidades é que esses créditos fossem usados em projetos de retrofit (readequação) de prédios abandonados. 

O censo de 2010 detectou 11 mil imóveis vagos no perímetro -nos últimos anos, ao menos 608 foram notificados sob risco de serem enquadrados no IPTU progressivo, que aumenta o tributo para construções abandonadas. 

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De acordo com a prefeitura, há ainda 34 invasões de imóveis ociosos por grupos e movimentos sociais, onde vivem cerca de 2,3 mil pessoas. 

A grande quantidade de bens tombados e as exigências irreais para prédios construídos décadas atrás estão entre os motivos de muitos planos de revitalização do centro não terem andado. 

O PIU encerra a operação urbana do centro, considerada a ação deste tipo que teve menos sucesso –isso fica evidente, por exemplo, na comparação com outra operação, a que mudou a cara da região da Faria Limpa e teve arrecadação bilionária. Para Chucre, o novo plano tem qualidades que ajudam a compensar as desvantagens de se construir no centro.  

Uma das travas retiradas, por exemplo, é em relação a regras de construção em terrenos do centro velho, abrangido pelos distritos da Sé e República. Hoje, se alguém quiser construir um arranha-céu nesses locais, terá de seguir padrões que os prédios construídos décadas atrás não seguem, como a exigência de recuos. Isso deverá mudar. 

O projeto também inclui a criação de uma espécie de Poupatempo para aprovar empreendimentos no centro, envolvendo, entre outros, os de licenciamento e defesa do patrimônio histórico. Há uma estimativa de que cerca de um terço de todo o perímetro do plano esteja próximo de áreas envoltórias de bens tombados, 1.269 no total.

Entre os motivos da atual gestão acreditar que desta vez conseguirá ter sucesso que administrações anteriores não tiveram é uma onda natural de empreendimentos e negócios que chegaram ao centro, em período em que o mercado imobiliário se reaquece. O secretário de Desenvolvimento Urbano cita, por exemplo, os vários restaurantes se instalando na República, na esteira da badalada Casa do Porco. 

Outra razão são ações da própria prefeitura para aumentar a atratividade da região, como as reformas do Anhangabaú e largo do Arouche. “A tese era começar intervenções para que a gente conseguisse gerar interesse do mercado e da população”, diz Chucre. 

Assim que os empreendimentos passarem a ser construídos, a prefeitura arrecada em taxas que seriam aplicadas em melhoras na própria região. O município estima que, com a negociação de 1,8 milhão de metros quadrados extras de construção, consiga arrecadar na casa de R$ 1 bilhão. 

As melhorias planejadas com este dinheiro incluem  requalificação de 71 praças e parques, construção de 

113 km de caminhos verdes e 93,9 km de requalificação de calçadas, entre outras.