Detran: Motorista que não tiver multa passará a ter desconto na hora de pagar o IPVA

Detran: Motorista que não tiver multa passará a ter desconto na hora de pagar o IPVA. Deputados estaduais de São Paulo aprovaram um projeto de lei que dá aos motoristas do estado que não tenham infrações de trânsito descontos no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). 

Feito pela deputada Beth Sahão (PT), o projeto prevê um desconto de 5% para cada ano sem multa, limitado a 15%. 

Segundo Sahão, a “proposta visa estimular os bons motoristas, que se esforçam diariamente para cumprir com as leis de trânsito, zelando, dessa forma, pela segurança da coletividade e pelo bem do próximo”.

A deputada justifica a lei afirmando tratar-se de uma medida educativa, que premia quem respeita as regras do trânsito.

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“Entre janeiro e julho de 2017, por exemplo, a cidade de São Paulo registrou um total de 522 mortes em decorrência de acidentes de trânsito, o que equivale a quase três mortos ao dia. No Brasil, 47 mil pessoas morrem anualmente, vítimas de acidentes de trânsito, número que é muito superior, por exemplo, ao total de mortos em decorrência da Guerra do Iraque. Além disso, a violência no tráfego deixa, anualmente, em torno de 400 mil pessoas com sérias sequelas”, diz um trecho do projeto. 

A deputada diz ainda que a lei ajudará a reduzir o número de acidentes e que isso trará uma significativa economia para os cofres públicos em médio e longo prazo, há que o estado terá que gastar menos com vítimas de acidentes de trânsito. 

Após aprovação na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), o projeto segue para sanção do governador João Doria (PSDB), que pode aprová-lo ou não.