Brasil e China assinam atos de parceria para trabalho conjunto sobre investimento

Os governos do Brasil e da China assinaram nesta quarta-feira, 13, nove atos para trabalhos conjuntos sobre investimentos, transporte, saúde, segurança, comunicações e agronegócio. Os documentos foram firmados após reunião bilateral do presidente chinês, Xi Jinping, e o brasileiro, Jair Bolsonaro, que participam nesta quarta e na quinta-feira, 14, da programação da 11ª Cúpula dos Brics, em Brasília.

A cúpula reúne os líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Abaixo, resumo de explicações do Itamaraty sobre documentos assinados:

Tratado sobre transferência de pessoas condenadas
Permitirá a transferência de pessoa condenada para o território da outra parte. Caso sejam cumpridos certos requisitos, um brasileiro condenado na China poderá cumprir a pena determinada pelo Judiciário chinês no Brasil e vice-versa.

Memorando de entendimento para cooperação no setor de serviços
Os governos de Brasil e China irão facilitar e promover a cooperação, o diálogo e o comércio relativos a serviços de diversas áreas.

Memorando de entendimento de cooperação entre autoridades de transportes
O documento fornecerá “moldura institucional que permitirá a cooperação sino-brasileira na área de transporte”. O memorando prevê compartilhamento e trocas de boas práticas para desenvolvimento do setor.

Memorando de entendimento sobre medicina tradicional, complementar e integrada
Pretende estabelecer cooperação interinstitucional ampla entre o Brasil e a China no campo de saúde.

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Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em assuntos relacionados a investimentos
O ato estabelece uma plataforma para o intercâmbio de informações e a cooperação, com vista à promoção de ações conjuntas com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de atividades que ampliem os investimentos e contribuam para o desenvolvimento econômico e a criação de empregos.

Memorando de cooperação sobre intercâmbio cultural e audiovisual
Tem por objetivo promover o intercâmbio cultural e audiovisual (cinema e televisão) entre o Brasil e a China. Está previsto o intercâmbio de filmes e programas televisivos e a promoção de festivais de cinema brasileiro na China e festivais de cinema chinês no Brasil para divulgação recíproca de filmes. Pretende-se, ainda, iniciar conversas sobre a eventual possibilidade de estabelecimento de um canal de televisão por assinatura dedicado exclusivamente a programas e filmes sino-brasileiros.

Plano de ação na área da agricultura (2019-2023)
O documento tem por objetivo aprofundar a colaboração pragmática no contexto da Subcomissão de Agricultura da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e com base no Plano Estratégico de Fortalecimento da Colaboração Agrícola entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e o Ministério da Agricultura da China, nas áreas de políticas agrícolas; inovação científica e tecnológica; investimento agrícola; comércio agrícola; entre outras.

Protocolo sanitário para exportação de pera da China ao Brasil e Protocolo de exportação de melão do Brasil para a China
Esses dois protocolos são os primeiros assinados entre os países para exportação de frutas. Os documentos estabelecem requisitos para permitir a venda do produto ao país parceiro. “O objetivo da negociação de protocolos sanitários entre os países é evitar o ingresso de pestes ou pragas endêmicas do país exportador no país importador”. A China é a maior consumidora mundial de melão: em 2018, foram consumidas 15.648.000 toneladas. A China importou no ano passado um total de aproximadamente US$ 7 bilhões em frutas frescas.

Mateus Vargas e Felipe Frazão
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