Pensão por incapacidade podem ser retirada do INSS
Pensão por incapacidade podem ser retirada do INSS. Balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostra que, desde o início do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, em agosto de 2016, até o dia 15 de dezembro, 1.182.330 benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, já foram revisados, e destes, 577.375 foram cancelados (cerca de 49%).
O governo federal está fazendo um pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. Está sendo chamado para a revisão o segurado com idade inferior a 60 anos e que recebe esses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.
No caso do auxílio-doença, quase 80% dos benefícios revisados foram cancelados, e da aposentadoria por invalidez, cerca de 30% foram cessados. Veja abaixo:
- 471.577 auxílios-doença revisados – 369.076 cancelados (78,3%)
- 710.753 aposentadorias por invalidez revisadas – 208.299 canceladas (29,3%)
Outros 73.722 benefícios (45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias por invalidez) foram cancelados por não comparecimento e 74.798 (36.953 auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados por outros motivos, óbitos e decisões judiciais.
O total previsto para revisão dentro do programa é de 1,370 milhão de benefícios – 563.771 auxílios-doença e 806.595 de aposentadorias por invalidez. Ainda restam 9.515 auxílios-doença e 30.001 aposentadorias por invalidez para serem revisados.
Segundo o ministério, cerca de 70% benefícios de auxílio-doença tinham sido concedidos há mais de quatro anos, ou seja, não passaram por revisão nos últimos anos. O processo de revisão gerou economia de R$ 13,8 bilhões só nesse benefício.
No caso das aposentadorias por invalidez, a maioria que está sendo cancelada tem mais de 5 anos de concessão. Se for mantido esse percentual, a economia pode chegar a R$ 5 bilhões anuais a partir de 2021, prevê o ministério.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, a folha do auxílio-doença foi de R$ 27,3 bilhões em 2016 para R$ 24,8 bilhões em 2017, gerando economia de R$ 2,5 bilhões. E se o programa não tivesse sido implementado, a despesa em 2017 teria sido de R$ 30,1 bilhões, destacou em balanço divulgado no site do Ministério do Desenvolvimento Social.
Segundo Alberto Beltrame, o impacto da revisão não é restrito aos últimos dois anos, pois com a regra de 120 dias de duração para benefícios sem especificação de prazo de concessão, há previsão de pelo menos R$ 7 bilhões por ano de economia só no auxílio-doença. Portanto, a ação total tem impacto recorrente superior a R$ 10 bilhões anuais.
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