INSS: Perdas em relação ao plano real no salário mínimo chegam a 87,28%

INSS: Perdas em relação ao plano real no salário mínimo chegam a 87,28%. Com o reajuste de 3,43% a ser concedido a 11,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo — o aumento será pago em fevereiro, sobre os vencimentos de janeiro —, a defasagem desses benefícios mais altos em relação ao aumento do piso nacional chegará a 87,28%. Esse é percentual acumulado de perda do poder de compra dos segurados que recebem mais do que o piso, no período de 1994 a 2019, ou seja, desde o início do Plano Real.

O cálculo foi feito pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap). E esse percentual de perda cresce de tempos em tempos porque, em geral, os segurados do INSS que ganham mais acabam tendo reajustes menores do que os que recebem apenas o mínimo.

O aumento de 3,43% deste ano refere-se ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2018. O indicador é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso dos aposentados que ganham acima do piso nacional, o aumento anual considera a necessidade de reposição da inflação. É o que determina a lei. Nada impede, porém, que o governo decida dar um aumento maior (ganho real).

Para o reajuste do salário mínimo — e consequentemente dos outros 23,3 milhões de segurados do INSS que ganham apenas o piso —, o governo federal considera outra fórmula de cálculo: a alta do custo de vida no ano anterior (no caso, o INPC de 2018) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) de dois anos antes (2017).

Este ano, porém, o governo anunciou o reajuste do mínimo antes de o INPC de 2018 ser fechado. Com isso, foi aplicada uma projeção de inflação mais o crescimento do PIB em 2017 (de 1%), além de uma diferença de R$ 1,75, que deixou de ser aplicada no ano passado. Dessa forma, o aumento do piso nacional ficou em 4,61%.

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Essa divergência de percentuais agravou ainda a perda do poder de compra dos benefícios maiores.

Exceção

Em 2018, aposentadorias e pensões acima do salário mínimo foram reajustadas em 2,07%, enquanto o piso nacional teve aumento de 1,95%. Porém, esse comportamento não é comum. Historicamente, o salário mínimo tem reajustes anuais maiores do que o índice concedido a aposentados e pensionistas que ganham acima do piso nacional, atualmente em R$ 998.

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