Justiça suspende bônus natalino a servidores que custaria R$ 10 mi à Alesp

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira, dia 16, o bônus natalino pago a servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), que beneficiou cerca de 3.200 funcionários da Casa. Cada um recebeu, na última sexta-feira, R$ 3.100 a mais no seu auxílio-alimentação em dezembro. A despesa ultrapassou R$ 10,12 milhões.

A decisão da Justiça – que tem caráter liminar, ou seja, provisório – foi tomada a pedido do advogado Rubens Nunes, um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL).

Para a juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública, há indício de desvio de finalidade no ato da Mesa diretora que determinou o pagamento. “A Mesa Diretora atribuiu o pagamento excepcional na rubrica auxílio-alimentação, que possui caráter de reembolso, não incidindo sobre o valor o imposto de renda e a contribuição previdenciária”, escreveu.

A concessão do benefício – e seu caráter de reembolso – foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última quarta-feira, 11.

Leia Tambem

Michael Schumacher’s rehabilitation journey continues in 2026, family upholds strict privacy amid ongoing care

Nasa desvenda mistérios do cometa interestelar 3I/Atlas em 2026 com observações inéditas

トランプ大統領、イラン暫定合意の最終判断を巡るホワイトハウス会合を終えるも決定は持ち越し、国際情勢に影響か

A Alesp divulgou nota informando que o bônus natalino, chamado pelos servidores de “abono”, foi pago ao funcionalismo na sexta, antes da expedição da liminar. A Casa acrescentou que fica à disposição da Justiça para esclarecer informações.

Caso a decisão não seja derrubada, os valores pagos aos servidores terão de ser cobrados de volta. O Estado apurou que, nesse cenário, é possível que a Mesa Diretora da Alesp tenha que abrir processo individual de informação de débito para cada servidor.

Na mesma decisão, a juíza intimou o Ministério Público de São Paulo. Na semana passada, o órgão já havia informado que o ato que gerou o bônus estava “sob análise jurídica”.