Ativista italiano pelo direito de morrer é absolvido após auxiliar suicídio

MILÃO (Reuters) – Um tribunal da cidade italiana de Milão absolveu nesta segunda-feira Marco Cappato, um ativista que defende o direito de morrer, após auxiliar um suicídio depois de um veredicto histórico de uma corte constitucional que rompeu com a rejeição tradicional do país à ajuda para pessoas que sofrem morrerem.

Cappato, membro do pequeno Partido Radical, acompanhou um ex-DJ cego e tetraplégico italiano de 40 anos, Fabiano Antoniani, mais conhecido como DJ Fabo, para que ele tirasse a própria vida em uma clínica suíça em 2017.

Em setembro, a corte constitucional determinou que nem sempre é um crime ajudar alguém passando por um “sofrimento intolerável” a se matar, abrindo caminho para a absolvição de Cappato nesta segunda-feira.

A própria procuradora do caso, Tiziana Siciliano, havia pedido a absolvição na esteira do veredicto da corte constitucional.

“Este é um dia histórico porque a decisão do tribunal reflete plenamente o Artigo 2 da Constituição, que coloca o indivíduo, e não o Estado, no centro da vida social”, disse Siciliano após o parecer desta segunda-feira.

A Itália católica está adaptando lentamente sua legislação e seus precedentes legais a uma posição menos rígida sobre o suicídio assistido.

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Em dezembro de 2017 foi sancionada uma lei que permite que pessoas gravemente doentes recusem tratamentos que prolongariam suas vidas.

A legislação, que enfrentou a oposição ferrenha de partidos de direita, foi um dos primeiros casos de colaboração entre o anti-establishment Movimento 5 Estrelas e o Partido Democrático, de centro-esquerda, que governam juntos desde setembro.

(Por Emilio Parodi)