Lançamento do novo Minha Casa Minha Vida está na dependência do Governo conseguir reduzir custos do programa

Lançamento do novo Minha Casa Minha Vida está na dependência do Governo conseguir reduzir custos do programa. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que o novo programa habitacional do governo ainda precisa ficar mais barato antes de ser oficialmente apresentado. O programa, que vai substituir o “Minha casa, minha vida”, está previsto para ser lançado no primeiro semestre do próximo ano.

— O custo está muito alto para o padrão que o governo gostaria. Por que o programa não foi lançado? Por essa necessidade de redução do custo. O custo apresentado pelos bancos ainda está alto demais pelo que governo quer. O governo não quer gastar muito para operacionalizar o programa. A gente não vai lançar algo que não possa ser efetivado — disse Canuto.

O novo modelo funcionará com um sistema de “voucher” (um vale que assegura um crédito), em que as famílias receberão recursos para comprar, construir ou reformar a casa própria. Cada voucher será de R$ 60 mil.

Dentro desse valor, há estará o custo de operacionalização do programa, por meio de agentes como a Caixa Econômica Federal. É esse custo que o governo quer reduzir. O público do programa é de famílias com renda de até R$ 1.200 mensais. Hoje, a faixa 1 do “Minha casa, minha vida” atende famílias com renda de até R$ 1.800 mensais.

— Acima de R$ 1.200, as famílias já têm condição de fazer financiamento — afirmou Canuto.

O governo vai priorizar a população que vive em domicílios precários nos meios urbanos. A maior parte deles está nos municípios com até 50 mil habitantes, de acordo com o ministro.

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O terreno deve ser disponibilizado pela prefeitura ou pelo governo do estado. Esse será um os critérios para selecionar as cidades que receberão o programa. O governo local poderá suplementar valor do voucher.

Após definir os municípios que serão alvo do programa, o governo enviará técnicos para fazer uma pesquisa de campo sobre o mercado imobiliário local e identificar o tipo de voucher necessário — para comprar imóvel usado, reformar ou até construir uma nova casa.

Seleção da famílias

As famílias serão selecionadas com base no Cadastro Único para programa sociais do governo federal. Essa é a base de dados que já é usada no Bolsa Família. Para lançar o programa, o governo vai precisar de encontrar R$ 3 bilhões no Orçamento em 2020. O objetivo é conseguir, nesse primeiro momento, entregar 50 mil vouchers.

A execução da obra não será feita pela família. Um engenheiro ficará responsável pela casa e receberá o dinheiro em etapas. O governo espera que as próprias famílias fiscalizem e apontem eventuais problemas na construção.

O ministro afirmou ainda que há recursos suficientes no Orçamento de 2020 para concluir todas as casas que estão sendo construídas pelo “Minha casa, minha vida”. São R$ 2,1 bilhões previstos para 233 mil unidades.

— O orçamento de 2020 é suficiente para que todas as obras em execução continuem em execução — garantiu.